Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal – Notícias
26/05/2026 – 14:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Wellington César Lima e Silva foi convocado pela comissão A […]
Segurança
Comissão debate sistema criado em Pernambuco para combater a violência contra mulheres – Notícias
25/05/2026 – 13:50 Depositphotos Audiência vai discutir boas práticas de enfrentamento à violência doméstica A Comissão de Segurança Pública
Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano – Notícias
25/05/2026 – 10:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez alterações no texto original A Comissão de Previdência, Assistência
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena – Notícias
22/05/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bárbara Penna continuou sofrendo ameaças com agressor preso A Lei
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções – Notícias
22/05/2026 – 11:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes: a remição tem sido apropriada como ferramenta de
Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres – Notícias
21/05/2026 – 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos
Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: fundo preenche lacuna na legislação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço – Notícias
21/05/2026 – 13:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: benefício será financiado por contribuição solidária dos integrantes
Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio – Notícias
20/05/2026 – 11:46 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: “O feminicídio é um flagelo que nos envergonha como
CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos – Notícias
19/05/2026 – 17:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão discute proposta de redução da maioridade penal A Comissão