Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor – Notícias
16/07/2026 – 11:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública […]
Segurança
Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança – Notícias
16/07/2026 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: ideia é reforçar atendimento humanizado A Comissão de
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma – Notícias
16/07/2026 – 13:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança – Notícias
16/07/2026 – 14:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: muitos pagam com recursos próprios equipamentos e cursos necessários
Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor – Notícias
16/07/2026 – 11:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta, com algumas modificações A Comissão
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão – Notícias
15/07/2026 – 13:38 • Atualizado em 15/07/2026 – 15:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga,
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio – Notícias
15/07/2026 – 20:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A
Anac deve publicar regulamentação definitiva sobre balonismo no final do ano – Notícias
15/07/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Braghetto, da Anac: o acidente tornou urgente a elaboração
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos – Notícias
15/07/2026 – 14:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Messias Donato: profissionais desempenham atividades de risco A Comissão de
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública – Notícias
15/07/2026 – 11:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes acolheu emenda que ampliou as categorias beneficiadas A