Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários – Notícias
17/03/2026 – 15:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara O deputado […]
Segurança
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva – Notícias
17/03/2026 – 16:20 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni: descumprimento de medidas cautelares torna vítimas ainda mais vulneráveis
Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência – Notícias
16/03/2026 – 17:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar, autor da proposta O Projeto de Lei 6242/25 cria o
Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher – Notícias
16/03/2026 – 16:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Isidório quer impedir que indivíduos violentos tenham acesso a armas
Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas – Notícias
16/03/2026 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e
Comissão de Segurança discute concessão de porte de arma para auditores fiscais agropecuários – Notícias
12/03/2026 – 11:47 Christiano Antonucci/Secom-MT Projeto em análise muda o Estatuto do Desarmamento A Comissão de Segurança Pública da
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A Comissão de Viação e
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios – Notícias
13/03/2026 – 14:14 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados General Girão recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação – Notícias
13/03/2026 – 18:57 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; veja a entrevista – Notícias
12/03/2026 – 16:18 YouTube A relatora do projeto que cria um programa nacional de assistência jurídica a vítimas