Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança – Notícias
13/01/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A […]
Segurança
Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai – Notícias
13/01/2026 – 09:56 Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam mais no Brasil, estão entre os itens a
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias
12/01/2026 – 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias
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Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias
09/01/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública
Comissão aprova até quatro anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas – Notícias
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar a Lei de Abuso de Autoridade, e não
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios – Notícias
08/01/2026 – 15:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios – Notícias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas – Notícias
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar a Lei de Abuso de Autoridade, e não
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais – Notícias
07/01/2026 – 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e