Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos – Notícias
18/03/2026 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Busato: medidas aumentam a proteção das vítimas A Comissão de Constituição e […]
Segurança
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças – Notícias
18/03/2026 – 17:16 Agência Brasil Cerimônia de assinatura de decretos que regulamentam o ECA Digital O presidente da Câmara,
Hugo Motta inaugura Sala Lilás da Câmara para acolher mulheres vítimas de violência – Notícias
18/03/2026 – 14:29 Marina Ramos/Camara dos Deputados Presidente Hugo Motta na inauguração da Sala Lilás da Câmara O presidente
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime – Notícias
17/03/2026 – 23:12 • Atualizado em 17/03/2026 – 23:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher – Notícias
17/03/2026 – 20:38 • Atualizado em 17/03/2026 – 21:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora do projeto
Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários – Notícias
17/03/2026 – 15:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara O deputado
Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva – Notícias
17/03/2026 – 16:20 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni: descumprimento de medidas cautelares torna vítimas ainda mais vulneráveis
Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência – Notícias
16/03/2026 – 17:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar, autor da proposta O Projeto de Lei 6242/25 cria o
Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher – Notícias
16/03/2026 – 16:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Isidório quer impedir que indivíduos violentos tenham acesso a armas
Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas – Notícias
16/03/2026 – 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e