Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça – Notícias
08/10/2025 – 11:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kiko Celeguim: precisamos construir um texto mais robusto O relator […]
Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes – Notícias
08/10/2025 – 12:10 GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia – Notícias
09/10/2025 – 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de
Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana – Notícias
10/10/2025 – 14:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida
Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line – Notícias
10/10/2025 – 11:28 GettyImages Deputados querem discutir avanço das plataformas de apostas e controle da atividade A Comissão de
Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia – Notícias
09/10/2025 – 11:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: a proposta busca garantir que o rio seja
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade – Notícias
10/10/2025 – 11:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde – Notícias
08/10/2025 – 12:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto será o relator da proposta sobre Planos de Saúde O
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
09/10/2025 – 19:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos
Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor – Notícias
10/10/2025 – 15:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Uma comissão especial analisa a proposta de PNE para os próximos anos