Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural – Notícias
08/09/2025 – 15:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação da proposta A Comissão de […]
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência – Notícias
08/09/2025 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com
Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina – Notícias
08/09/2025 – 19:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça
Comissão debate proteção do consumidor contra cargas roubadas – Notícias
08/09/2025 – 09:16 GettyImages É preciso proteger o consumidor quanto à origem dos produtos oferecidos no comércio A Comissão
Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas – Notícias
08/09/2025 – 15:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra – Notícias
08/09/2025 – 18:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da
Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança – Notícias
08/09/2025 – 19:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nicoletti: portaria enfraquece o combate a crimes graves A Comissão de Segurança
Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais – Notícias
08/09/2025 – 10:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli: meio rural apresenta características distintas das cidades A Comissão
Deputado reclama que INSS descumpre lei sobre recadastramento de beneficiários com deficiências; ouça a entrevista – Notícias
04/09/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. também é vice-presidente da CPMI do INSS A Comissão de
Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda – Notícias
05/09/2025 – 16:02 Joel Rodrigues/Agência Brasília. Novo programa permitirá a retirada gratuita de botijões pelas famílias beneficiadas A Medida