Notícias – Eu tambem amor essa rádio

Últimas notícias

Da Nossa Politicas

Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Câmara votará acordo entre Mercosul e União Europeia na última semana de fevereiro, diz Motta – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Conselho de Ética arquiva denúncia do partido Novo contra Lindbergh Farias – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis – Notícias

6 de fevereiro de 2026

CPMI do INSS pode votar quebras de sigilos relacionados ao Banco Master nesta quinta – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência – Notícias

6 de fevereiro de 2026

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias

5 de fevereiro de 2026

Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível – Notícias

5 de fevereiro de 2026

Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias

5 de fevereiro de 2026

Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços – Notícias

5 de fevereiro de 2026

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde – Notícias

5 de fevereiro de 2026

Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte – Notícias

5 de fevereiro de 2026

Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia – Notícias

5 de fevereiro de 2026

Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa – Notícias

5 de fevereiro de 2026

Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio – Notícias

4 de fevereiro de 2026

Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde – Notícias

4 de fevereiro de 2026

Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio – Notícias

4 de fevereiro de 2026

Cadastro no seguro para pescadores recebe críticas de deputados – Notícias

4 de fevereiro de 2026

Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias

4 de fevereiro de 2026

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro – Notícias

4 de fevereiro de 2026

Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais – Notícias

3 de fevereiro de 2026

Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil – Notícias

3 de fevereiro de 2026

Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta – Notícias

3 de fevereiro de 2026

Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1 e projetos de segurança pública – Notícias

3 de fevereiro de 2026

Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios – Notícias

3 de fevereiro de 2026

Durante abertura do ano legislativo, Alcolumbre defende diálogo e repúdio ao extremismo – Notícias

2 de fevereiro de 2026

Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas – Notícias

2 de fevereiro de 2026

Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais – Notícias

2 de fevereiro de 2026

Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única – Notícias

2 de fevereiro de 2026

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração – Notícias

31 de janeiro de 2026

Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia – Notícias

31 de janeiro de 2026

Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável – Notícias

31 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental – Notícias

31 de janeiro de 2026

Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente – Notícias

30 de janeiro de 2026

Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias

30 de janeiro de 2026

Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães – Notícias

30 de janeiro de 2026

CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira – Notícias

30 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos – Notícias

30 de janeiro de 2026

Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias

30 de janeiro de 2026

Comissão aprova regra que obriga distribuidoras a divulgar arrecadação da taxa de iluminação pública – Notícias

30 de janeiro de 2026

Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação – Notícias

30 de janeiro de 2026

Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira – Notícias

30 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados – Notícias

30 de janeiro de 2026

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública – Notícias

30 de janeiro de 2026

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos – Notícias

30 de janeiro de 2026

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal – Notícias

30 de janeiro de 2026

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar – Notícias

30 de janeiro de 2026

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos – Notícias

30 de janeiro de 2026

Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição – Notícias

29 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente – Notícias

29 de janeiro de 2026

Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo – Notícias

29 de janeiro de 2026

Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS – Notícias

29 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária – Notícias

29 de janeiro de 2026

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior – Notícias

29 de janeiro de 2026

Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar – Notícias

29 de janeiro de 2026

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara – Notícias

29 de janeiro de 2026

Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos – Notícias

29 de janeiro de 2026

Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias

29 de janeiro de 2026

Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas – Notícias

28 de janeiro de 2026

Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias

28 de janeiro de 2026

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais – Notícias

27 de janeiro de 2026

Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos – Notícias

27 de janeiro de 2026

Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência – Notícias

27 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis – Notícias

27 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos – Notícias

27 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo – Notícias

27 de janeiro de 2026

Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz – Notícias

27 de janeiro de 2026

Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo – Notícias

26 de janeiro de 2026

Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres – Notícias

26 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas – Notícias

26 de janeiro de 2026

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil – Notícias

26 de janeiro de 2026

Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais – Notícias

26 de janeiro de 2026

Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes – Notícias

25 de janeiro de 2026

Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros – Notícias

25 de janeiro de 2026

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso – Notícias

25 de janeiro de 2026

Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados – Notícias

25 de janeiro de 2026

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia – Notícias

24 de janeiro de 2026

Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias

24 de janeiro de 2026

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais – Notícias

23 de janeiro de 2026

Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias

23 de janeiro de 2026

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros – Notícias

23 de janeiro de 2026

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias

23 de janeiro de 2026

Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos – Notícias

23 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos – Notícias

23 de janeiro de 2026

Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência – Notícias

23 de janeiro de 2026

Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias

22 de janeiro de 2026

Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira – Notícias

22 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência – Notícias

22 de janeiro de 2026

Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos – Notícias

21 de janeiro de 2026

Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento – Notícias

21 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo – Notícias

21 de janeiro de 2026

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água – Notícias

21 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências – Notícias

21 de janeiro de 2026

Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos – Notícias

21 de janeiro de 2026

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada – Notícias

21 de janeiro de 2026

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas – Notícias

21 de janeiro de 2026

Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias

20 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos – Notícias

20 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias

20 de janeiro de 2026

Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares – Notícias

20 de janeiro de 2026

Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias

20 de janeiro de 2026

Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço – Notícias

20 de janeiro de 2026

Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento – Notícias

20 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês – Notícias

20 de janeiro de 2026

Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos – Notícias

19 de janeiro de 2026

Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares – Notícias

19 de janeiro de 2026

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online – Notícias

19 de janeiro de 2026

Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS – Notícias

19 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso – Notícias

19 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo – Notícias

19 de janeiro de 2026

Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso – Notícias

19 de janeiro de 2026

Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann – Notícias

19 de janeiro de 2026

Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas – Notícias

17 de janeiro de 2026

Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas – Notícias

17 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais – Notícias

17 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias

17 de janeiro de 2026

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica – Notícias

16 de janeiro de 2026

Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito – Notícias

15 de janeiro de 2026

Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte – Notícias

15 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS – Notícias

15 de janeiro de 2026

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda – Notícias

15 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade – Notícias

15 de janeiro de 2026

Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas – Notícias

15 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias

15 de janeiro de 2026

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus – Notícias

15 de janeiro de 2026

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho – Notícias

14 de janeiro de 2026

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente – Notícias

14 de janeiro de 2026

Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas – Notícias

14 de janeiro de 2026

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias

14 de janeiro de 2026

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias

14 de janeiro de 2026

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários – Notícias

14 de janeiro de 2026

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime – Notícias

14 de janeiro de 2026

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura – Notícias

14 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias

14 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil – Notícias

14 de janeiro de 2026

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança – Notícias

13 de janeiro de 2026

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias

13 de janeiro de 2026

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição – Notícias

13 de janeiro de 2026

Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai – Notícias

13 de janeiro de 2026

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias

13 de janeiro de 2026

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social – Notícias

13 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades – Notícias

13 de janeiro de 2026

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função – Notícias

13 de janeiro de 2026

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade – Notícias

13 de janeiro de 2026

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias

12 de janeiro de 2026

Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais – Notícias

12 de janeiro de 2026

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias

12 de janeiro de 2026

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias

12 de janeiro de 2026

Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres – Notícias

12 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue – Notícias

12 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura – Notícias

10 de janeiro de 2026

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana – Notícias

10 de janeiro de 2026

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias

9 de janeiro de 2026

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa – Notícias

9 de janeiro de 2026

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias – Notícias

9 de janeiro de 2026

Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados – Notícias

9 de janeiro de 2026

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica – Notícias

9 de janeiro de 2026

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões – Notícias

9 de janeiro de 2026

Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais – Notícias

9 de janeiro de 2026

Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado – Notícias

9 de janeiro de 2026

Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga – Notícias

9 de janeiro de 2026

Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior – Notícias

8 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério – Notícias

8 de janeiro de 2026

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses – Notícias

8 de janeiro de 2026

Comissão aprova até quatro anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas – Notícias

8 de janeiro de 2026

Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras – Notícias

8 de janeiro de 2026

Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal – Notícias

8 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios – Notícias

8 de janeiro de 2026

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância – Notícias

8 de janeiro de 2026

Nova lei reconhece a profissão de multimídia – Notícias

8 de janeiro de 2026

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor – Notícias

8 de janeiro de 2026

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios – Notícias

8 de janeiro de 2026

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência – Notícias

8 de janeiro de 2026

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões – Notícias

8 de janeiro de 2026

Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas – Notícias

8 de janeiro de 2026

Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência – Notícias

8 de janeiro de 2026

Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais – Notícias

8 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica – Notícias

8 de janeiro de 2026

Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba – Notícias

7 de janeiro de 2026

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo – Notícias

7 de janeiro de 2026

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão – Notícias

7 de janeiro de 2026

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco – Notícias

7 de janeiro de 2026

Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz – Notícias

7 de janeiro de 2026

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos – Notícias

7 de janeiro de 2026

Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros – Notícias

7 de janeiro de 2026

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado – Notícias

7 de janeiro de 2026

Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso – Notícias

7 de janeiro de 2026

Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal – Notícias

7 de janeiro de 2026

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 – Notícias

6 de janeiro de 2026

Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias – Notícias

6 de janeiro de 2026

Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais – Notícias

6 de janeiro de 2026

Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias

6 de janeiro de 2026

Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS – Notícias

6 de janeiro de 2026

Nova lei cria incentivo à indústria química – Notícias

6 de janeiro de 2026

Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios – Notícias

6 de janeiro de 2026