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Da Nossa Politicas

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes – Notícias

23 de março de 2026

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia – Notícias

23 de março de 2026

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares – Notícias

23 de março de 2026

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias

23 de março de 2026

Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais – Notícias

23 de março de 2026

Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA – Notícias

23 de março de 2026

Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais – Notícias

23 de março de 2026

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local – Notícias

23 de março de 2026

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial – Notícias

23 de março de 2026

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário – Notícias

23 de março de 2026

Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável – Notícias

23 de março de 2026

Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas – Notícias

23 de março de 2026

Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados – Notícias

23 de março de 2026

Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS – Notícias

23 de março de 2026

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal – Notícias

23 de março de 2026

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças – Notícias

23 de março de 2026

Grupo de trabalho da Câmara vota parecer sobre venda de suplementos alimentares – Notícias

23 de março de 2026

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet – Notícias

20 de março de 2026

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos – Notícias

20 de março de 2026

Ex-deputado constituinte Waldyr Pugliesi morre aos 90 anos – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças – Notícias

20 de março de 2026

Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil – Notícias

20 de março de 2026

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso – Notícias

20 de março de 2026

Entra em vigor lei que amplia garantias para financiamentos do Pronaf – Notícias

20 de março de 2026

Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química – Notícias

20 de março de 2026

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas – Notícias

20 de março de 2026

Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência – Notícias

20 de março de 2026

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line – Notícias

20 de março de 2026

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel – Notícias

20 de março de 2026

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS – Notícias

20 de março de 2026

CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do banco C6 com INSS – Notícias

20 de março de 2026

Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias

19 de março de 2026

Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana – Notícias

19 de março de 2026

Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde – Notícias

19 de março de 2026

Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer – Notícias

19 de março de 2026

Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social – Notícias

19 de março de 2026

Comissão debate capacitação de profissionais para atendimento a pessoas com autismo – Notícias

19 de março de 2026

Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia – Notícias

19 de março de 2026

Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos – Notícias

19 de março de 2026

Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial – Notícias

19 de março de 2026

Debate na Câmara aponta necessidade de ajustes e mais financiamento no programa Agora Tem Especialistas – Notícias

19 de março de 2026

Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância – Notícias

19 de março de 2026

Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil – Notícias

19 de março de 2026

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; veja a entrevista – Notícias

19 de março de 2026

Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação – Notícias

19 de março de 2026

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência – Notícias

19 de março de 2026

CPMI do INSS convida Galípolo e Campos Neto a prestar esclarecimentos – Notícias

19 de março de 2026

Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública – Notícias

19 de março de 2026

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30 – Notícias

19 de março de 2026

Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe – Notícias

19 de março de 2026

Deputado defende atualização dos limites para microempreendedores; ouça a entrevista – Notícias

19 de março de 2026

Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças – Notícias

19 de março de 2026

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado – Notícias

19 de março de 2026

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte – Notícias

19 de março de 2026

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa – Notícias

19 de março de 2026

Câmara aprova regras para bolsista de pós-graduação acessar benefícios previdenciários – Notícias

19 de março de 2026

CPMI do INSS votará convites para ouvir Galípolo e Campos Neto – Notícias

19 de março de 2026

Se não houver prorrogação, relatório da CPMI do INSS pode ser votado até 28 de março – Notícias

19 de março de 2026

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei – Notícias

19 de março de 2026

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário – Notícias

19 de março de 2026

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias

18 de março de 2026

Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência – Notícias

18 de março de 2026

Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos – Notícias

18 de março de 2026

Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos – Notícias

18 de março de 2026

Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce – Notícias

18 de março de 2026

Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais – Notícias

18 de março de 2026

Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo – Notícias

18 de março de 2026

Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças – Notícias

18 de março de 2026

Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU – Notícias

18 de março de 2026

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias

18 de março de 2026

Motta afirma que a Câmara está atenta à alta dos combustíveis e pode agir, se necessário – Notícias

18 de março de 2026

Hugo Motta inaugura Sala Lilás da Câmara para acolher mulheres vítimas de violência – Notícias

18 de março de 2026

Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha – Notícias

18 de março de 2026

Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho – Notícias

18 de março de 2026

Projeto cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho – Notícias

18 de março de 2026

Debatedores defendem criação de fundos regionais para as regiões Sul e Sudeste – Notícias

18 de março de 2026

Procuradoras da Mulher reforçam importância de participação feminina na política; veja a entrevista – Notícias

18 de março de 2026

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte – Notícias

18 de março de 2026

Comissão debate Programa Agora Tem Especialistas; participe – Notícias

18 de março de 2026

Deputada diz que ECA Digital é um marco histórico na proteção de crianças e adolescentes; veja entrevista – Notícias

18 de março de 2026

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais – Notícias

18 de março de 2026

Cancelado depoimento da presidente do Banco Crefisa à CPMI do INSS – Notícias

18 de março de 2026

Comissões discutem doença renal crônica – Notícias

18 de março de 2026

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica – Notícias

18 de março de 2026

Cancelado depoimento de presidente do Banco Crefisa à CPMI do INSS – Notícias

18 de março de 2026

Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios – Notícias

18 de março de 2026

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei – Notícias

18 de março de 2026

Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado” – Notícias

18 de março de 2026

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes – Notícias

18 de março de 2026

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime – Notícias

17 de março de 2026

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates; acompanhe – Notícias

17 de março de 2026

Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – Notícias

17 de março de 2026

Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher – Notícias

17 de março de 2026

Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos – Notícias

17 de março de 2026

Comissão aprova criação de programas de amparo para adultos vulneráveis

17 de março de 2026

Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras – Notícias

17 de março de 2026

Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI – Notícias

17 de março de 2026

Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água – Notícias

17 de março de 2026

Deputado pede análise em separado do porte de arma para fiscais agropecuários – Notícias

17 de março de 2026

Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias

17 de março de 2026

Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia – Notícias

17 de março de 2026

Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva – Notícias

17 de março de 2026

Especialistas defendem a clínica médica como pilar para reduzir custos e filas no SUS – Notícias

17 de março de 2026

Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo – Notícias

17 de março de 2026

Debatedores cobram combate ao capacitismo e ‘adaptação real’ para pessoas com síndrome de Down – Notícias

17 de março de 2026

Projeto prevê correção monetária e juros para restituição de imposto de renda retido na fonte – Notícias

17 de março de 2026

Projeto prevê testes rápidos para detectar metanol em bebidas durante fiscalização – Notícias

17 de março de 2026

Agronegócio lança agenda legislativa para 2026 – Notícias

17 de março de 2026

Motta destaca papel da Câmara na aprovação do ECA Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira – Notícias

17 de março de 2026

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores – Notícias

17 de março de 2026

Câmara aprova urgência para projeto que restringe embargo por desmatamento detectado por satélite – Notícias

17 de março de 2026

Deputado diz que Ouvidoria amplia contato do cidadão com Parlamento; veja a entrevista – Notícias

17 de março de 2026

Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país – Notícias

17 de março de 2026

Projeto cria diretriz nacional para prevenir o casamento infantil no Brasil – Notícias

17 de março de 2026

Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista – Notícias

17 de março de 2026

Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista – Notícias

17 de março de 2026

Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe – Notícias

17 de março de 2026

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

17 de março de 2026

Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias

17 de março de 2026

Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026 – Notícias

17 de março de 2026

Depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS está agendado para quarta – Notícias

16 de março de 2026

Motta anuncia votação nesta semana de novo regime para socorrer ou liquidar bancos – Notícias

16 de março de 2026

Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais – Notícias

16 de março de 2026

Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei – Notícias

16 de março de 2026

Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência – Notícias

16 de março de 2026

Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência – Notícias

16 de março de 2026

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe – Notícias

16 de março de 2026

Projeto proíbe porte de arma e acesso a clubes de tiro para condenados por violência contra mulher – Notícias

16 de março de 2026

Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica – Notícias

16 de março de 2026

Conselho de Ética pode votar representações contra deputado Marcos Pollon – Notícias

16 de março de 2026

Comissão debate escala 6X1 com representante do Ministério da Fazenda

16 de março de 2026

Comissão da Câmara discute planejamento do ciclo olímpico 2025-2028; participe – Notícias

16 de março de 2026

Comissão debate concessão das hidrovias do Arco Norte – Notícias

16 de março de 2026

Comissão debate política nacional para pessoas com doenças raras – Notícias

16 de março de 2026

Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando – Notícias

16 de março de 2026

Comissão da Câmara discute impactos da pirataria e da falsificação na economia – Notícias

16 de março de 2026

Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas – Notícias

16 de março de 2026

Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo – Notícias

16 de março de 2026

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital – Notícias

16 de março de 2026

Câmara 200 anos: ouça seleção de músicas de diferentes momentos da história brasileira – Notícias

16 de março de 2026

Comissão de Segurança discute concessão de porte de arma para auditores fiscais agropecuários – Notícias

14 de março de 2026

Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos – Notícias

14 de março de 2026

Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação

13 de março de 2026

Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe – Notícias

13 de março de 2026

Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias

13 de março de 2026

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa – Notícias

13 de março de 2026

Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios – Notícias

13 de março de 2026

Comissão debate impactos da escala 6×1 sobre a dignidade humana; participe – Notícias

13 de março de 2026

Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil – Notícias

13 de março de 2026

Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau – Notícias

13 de março de 2026

Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação – Notícias

13 de março de 2026

Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais – Notícias

13 de março de 2026

Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica – Notícias

13 de março de 2026

Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência – Notícias

13 de março de 2026

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito – Notícias

13 de março de 2026

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias

13 de março de 2026

Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS – Notícias

13 de março de 2026

Comissão recebe ministro para discutir políticas públicas do esporte – Notícias

13 de março de 2026

Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres – Notícias

13 de março de 2026

Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; veja a entrevista – Notícias

13 de março de 2026

Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe – Notícias

13 de março de 2026

Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista – Notícias

13 de março de 2026

Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo – Notícias

13 de março de 2026

Comissão aprova isenção de IPI para compra de veículos por caminhoneiros e transportadores autônomos – Notícias

13 de março de 2026

Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa – Notícias

13 de março de 2026

CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master – Notícias

13 de março de 2026

Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista – Notícias

13 de março de 2026

Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo – Notícias

13 de março de 2026

Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência – Notícias

13 de março de 2026

Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro – Notícias

13 de março de 2026

Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais – Notícias

12 de março de 2026

Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe – Notícias

12 de março de 2026

Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital – Notícias

12 de março de 2026

CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve depoimentos – Notícias

12 de março de 2026

Entidades propõem saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas – Notícias

12 de março de 2026

Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar – Notícias

12 de março de 2026

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula – Notícias

12 de março de 2026

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres – Notícias

12 de março de 2026

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias

11 de março de 2026

Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas – Notícias

11 de março de 2026

Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres – Notícias

11 de março de 2026

Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades – Notícias

11 de março de 2026

Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias

11 de março de 2026

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher – Notícias

11 de março de 2026

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional – Notícias

11 de março de 2026

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol – Notícias

11 de março de 2026

Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes – Notícias

11 de março de 2026

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal – Notícias

11 de março de 2026

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe – Notícias

11 de março de 2026

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil – Notícias

11 de março de 2026

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco – Notícias

10 de março de 2026

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias

10 de março de 2026

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral – Notícias

10 de março de 2026

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei – Notícias

10 de março de 2026

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica – Notícias

10 de março de 2026

Câmara aprova projeto que obriga unidade de saúde a informar sobre importância da amamentação – Notícias

10 de março de 2026

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente – Notícias

10 de março de 2026

Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção – Notícias

10 de março de 2026

Cancelada audiência pública sobre acordo de reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana – Notícias

10 de março de 2026

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano – Notícias

10 de março de 2026

Especialistas divergem sobre uso do método ABA no tratamento de autismo na rede pública – Notícias

10 de março de 2026

Bancada feminina articula avanços no direito das mulheres em fórum da ONU – Notícias

10 de março de 2026

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho – Notícias

10 de março de 2026

Cancelado debate da Comissão do Esporte sobre problemas na formação de ligas no futebol brasileiro – Notícias

10 de março de 2026

Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos – Notícias

10 de março de 2026

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital – Notícias

10 de março de 2026

Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

10 de março de 2026

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público – Notícias

10 de março de 2026

Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação – Notícias

10 de março de 2026

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis – Notícias

10 de março de 2026

Cancelado debate sobre recuperação econômica do Rio Grande do Sul após enchentes – Notícias

10 de março de 2026

Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte – Notícias

10 de março de 2026

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista – Notícias

10 de março de 2026

Relatora defende projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres; veja a entrevista – Notícias

10 de março de 2026

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono – Notícias

10 de março de 2026

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral – Notícias

10 de março de 2026

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio – Notícias

10 de março de 2026

Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos – Notícias

9 de março de 2026

Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos – Notícias

9 de março de 2026

Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica – Notícias

9 de março de 2026

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas – Notícias

9 de março de 2026

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes – Notícias

9 de março de 2026

Página indisponível – Portal da Câmara dos Deputados

9 de março de 2026

Deputado defende projeto que proíbe uso de microesferas de plástico em cosméticos; veja a entrevista – Notícias

9 de março de 2026

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet – Notícias

9 de março de 2026