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Da Nossa Politicas

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade – Notícias

23 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra – Notícias

23 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida – Notícias

23 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala – Notícias

23 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia – Notícias

23 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente – Notícias

23 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental – Notícias

22 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara – Notícias

22 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado – Notícias

22 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS – Notícias

22 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis – Notícias

22 de dezembro de 2025

Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público – Notícias

21 de dezembro de 2025

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas – Notícias

21 de dezembro de 2025

Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento – Notícias

20 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome – Notícias

20 de dezembro de 2025

Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025 – Notícias

19 de dezembro de 2025

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas – Notícias

19 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte – Notícias

19 de dezembro de 2025

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas – Notícias

19 de dezembro de 2025

Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas – Notícias

19 de dezembro de 2025

Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos – Notícias

19 de dezembro de 2025

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira – Notícias

19 de dezembro de 2025

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde – Notícias

19 de dezembro de 2025

Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite – Notícias

19 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres – Notícias

19 de dezembro de 2025

Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu – Notícias

19 de dezembro de 2025

Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo – Notícias

19 de dezembro de 2025

Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet – Notícias

19 de dezembro de 2025

Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares – Notícias

19 de dezembro de 2025

Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil – Notícias

19 de dezembro de 2025

Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem – Notícias

19 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica – Notícias

18 de dezembro de 2025

Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência – Notícias

18 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista – Notícias

18 de dezembro de 2025

Motta cria comissão especial para analisar proposta sobre diretrizes do futebol feminino – Notícias

18 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado – Notícias

18 de dezembro de 2025

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves – Notícias

18 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias – Notícias

18 de dezembro de 2025

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima – Notícias

18 de dezembro de 2025

Medida provisória libera R$ 6 bilhões para renovação de frota de caminhões – Notícias

18 de dezembro de 2025

Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora – Notícias

17 de dezembro de 2025

Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher – Notícias

17 de dezembro de 2025

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares – Notícias

17 de dezembro de 2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto – Notícias

17 de dezembro de 2025

Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista – Notícias

17 de dezembro de 2025

Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil – Notícias

17 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS – Notícias

17 de dezembro de 2025

Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB – Notícias

17 de dezembro de 2025

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros – Notícias

17 de dezembro de 2025

Para deputado, governo deveria priorizar redução de acidentes, não ampliação da CNH; assista – Notícias

17 de dezembro de 2025

Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista – Notícias

17 de dezembro de 2025

Comissão aprova a inclusão de itens da agricultura familiar em cestas básicas – Notícias

17 de dezembro de 2025

Comissão aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano – Notícias

17 de dezembro de 2025

Projeto aprovado cria formas de controle da sociedade sobre benefícios fiscais concedidos – Notícias

17 de dezembro de 2025

Deputados de São Paulo pedem intervenção federal na concessionária Enel; assista – Notícias

17 de dezembro de 2025

Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados – Notícias

17 de dezembro de 2025

Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados – Notícias

17 de dezembro de 2025

Projeto suspende uso de nome social em concurso – Notícias

17 de dezembro de 2025

Comissão mista vota medida provisória da proteção de dados nesta quarta – Notícias

17 de dezembro de 2025

Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe – Notícias

17 de dezembro de 2025

Relator critica “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais – Notícias

17 de dezembro de 2025

Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias

17 de dezembro de 2025

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs – Notícias

17 de dezembro de 2025

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais – Notícias

17 de dezembro de 2025

Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais – Notícias

17 de dezembro de 2025

Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias

17 de dezembro de 2025

Relator critica “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais; acompanhe – Notícias

17 de dezembro de 2025

Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado – Notícias

17 de dezembro de 2025

Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros – Notícias

16 de dezembro de 2025

Debatedores apontam reforma de 2017 como principal causa de problemas do Fies – Notícias

16 de dezembro de 2025

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção – Notícias

16 de dezembro de 2025

Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil – Notícias

16 de dezembro de 2025

Câmara anuncia resultado preliminar de concurso de vídeos sobre violência contra a mulher – Notícias

16 de dezembro de 2025

Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência – Notícias

16 de dezembro de 2025

Comissão recebe ministra das Mulheres para fazer retrospectiva dos trabalhos de 2025 – Notícias

16 de dezembro de 2025

Comissão aprova inclusão do surfe desportivo e paradesportivo nos objetivos do Fundo Nacional do Esporte – Notícias

16 de dezembro de 2025

Debate na Câmara destaca avanços para a Caatinga após discussões na COP30 – Notícias

16 de dezembro de 2025

Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças – Notícias

16 de dezembro de 2025

Comissão aprova uso de R$ 500 milhões de fundo garantidor para crédito da agricultura familiar – Notícias

16 de dezembro de 2025

Comissão aprova proposta que regulamenta atividade de técnico em imobilizações ortopédicas – Notícias

16 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que permite convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas – Notícias

16 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência – Notícias

16 de dezembro de 2025

Prazo do grupo de trabalho sobre comercialização de suplementos alimentares é prorrogado – Notícias

16 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19 – Notícias

16 de dezembro de 2025

Comisão recebe ministra das Mulheres para fazer retrospectiva dos trabalhos de 2025 – Notícias

16 de dezembro de 2025

Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais – Notícias

16 de dezembro de 2025

Especialistas elogiam política brasileira de combate ao HIV/Aids; assista – Notícias

16 de dezembro de 2025

Comissão debate corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras – Notícias

16 de dezembro de 2025

Câmara confirma envio ao Senado do projeto do novo Plano Nacional de Educação – Notícias

16 de dezembro de 2025

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária – Notícias

16 de dezembro de 2025

Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta – Notícias

16 de dezembro de 2025

Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais – Notícias

16 de dezembro de 2025

Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe – Notícias

16 de dezembro de 2025

Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação – Notícias

16 de dezembro de 2025

Votação da PEC da Segurança Pública e do projeto antifacção fica para 2026 – Notícias

15 de dezembro de 2025

Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança no uso de recursos para capacitação de gestores esportivos – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão aprova criação do Selo COP 30 para empresas sustentáveis – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão aprova câmeras de segurança em rodovias concedidas – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão aprova incluir condenados por violência contra a mulher em cadastro nacional – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que prevê porte de arma em imóvel rural – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que prevê reservatórios de irrigação em áreas de preservação – Notícias

15 de dezembro de 2025

Motta quer votar hoje criação do comitê gestor do novo imposto de bens e serviços e outras três propostas – Notícias

15 de dezembro de 2025

Conselho de Ética volta a ouvir depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário em agosto – Notícias

15 de dezembro de 2025

Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão debate aumento de ações judiciais na área de saúde – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que amplia isenção de ISS para exportações de serviços – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão debate regulamentação da Política Nacional do Bambu – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno – Notícias

15 de dezembro de 2025

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos – Notícias

15 de dezembro de 2025

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse – Notícias

15 de dezembro de 2025

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator – Notícias

14 de dezembro de 2025

Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico – Notícias

14 de dezembro de 2025

Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias – Notícias

14 de dezembro de 2025

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro – Notícias

14 de dezembro de 2025

Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública – Notícias

14 de dezembro de 2025

Comissão aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública – Notícias

14 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta – Notícias

13 de dezembro de 2025

Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB – Notícias

13 de dezembro de 2025

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias

13 de dezembro de 2025

Líderes governistas e da oposição divergem sobre o projeto da redução de penas – Notícias

13 de dezembro de 2025

Debatedores pedem mais fiscalização contra sites ilegais de apostas; assista – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão debate habilitação de municípios em projetos para pessoas do espectro autista – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão discute políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas – Notícias

13 de dezembro de 2025

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado – Notícias

13 de dezembro de 2025

Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher – Notícias

13 de dezembro de 2025

Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada – Notícias

13 de dezembro de 2025

Conselho de Ética retoma depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica – Notícias

13 de dezembro de 2025

Comissão debate experiência do Brasil no combate à Aids – Notícias

12 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte – Notícias

12 de dezembro de 2025

Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária – Notícias

12 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares – Notícias

12 de dezembro de 2025

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal – Notícias

12 de dezembro de 2025

CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente – Notícias

12 de dezembro de 2025

Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS – Notícias

12 de dezembro de 2025

Câmara aprova suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga – Notícias

12 de dezembro de 2025

Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo – Notícias

12 de dezembro de 2025

Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização – Notícias

12 de dezembro de 2025

Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças – Notícias

12 de dezembro de 2025

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares – Notícias

11 de dezembro de 2025

Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação – Notícias

11 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito – Notícias

11 de dezembro de 2025

Conselho de Ética prossegue com depoimentos de testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias

11 de dezembro de 2025

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional – Notícias

11 de dezembro de 2025

Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS – Notícias

11 de dezembro de 2025

Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa – Notícias

11 de dezembro de 2025

Por insuficiência de votos pela cassação, Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli – Notícias

11 de dezembro de 2025

Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes – Notícias

10 de dezembro de 2025

Comissão discute qualidade da arbitragem no futebol brasileiro – Notícias

10 de dezembro de 2025

Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos – Notícias

10 de dezembro de 2025

Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli – Notícias

10 de dezembro de 2025

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta – Notícias

10 de dezembro de 2025

Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa – Notícias

10 de dezembro de 2025

Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas – Notícias

10 de dezembro de 2025

Câmara aprova projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira – Notícias

10 de dezembro de 2025

Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli – Notícias

10 de dezembro de 2025

Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos – Notícias

10 de dezembro de 2025

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais – Notícias

10 de dezembro de 2025

“Ocupação da cadeira da Presidência foi um desrespeito à Câmara e ao Legislativo”, afirma Motta – Notícias

9 de dezembro de 2025

Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil – Notícias

9 de dezembro de 2025

Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo – Notícias

9 de dezembro de 2025

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas – Notícias

9 de dezembro de 2025

Líderes do PT e do PL divergem sobre projeto de redução de penas do 8 de janeiro – Notícias

9 de dezembro de 2025

Deputada critica práticas abusivas de planos de saúde; assista – Notícias

9 de dezembro de 2025

Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem – Notícias

9 de dezembro de 2025

Relator aumenta competência da PF e inclui medidas para asfixiar empresas envolvidas em crimes – Notícias

9 de dezembro de 2025

Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado – Notícias

9 de dezembro de 2025

Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos – Notícias

9 de dezembro de 2025

Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência – Notícias

9 de dezembro de 2025

Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais – Notícias

9 de dezembro de 2025

Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência – Notícias

9 de dezembro de 2025

Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias

9 de dezembro de 2025

Comissão aprova tipificação de preconceito contra criança ou adolescente adotado – Notícias

9 de dezembro de 2025

Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira – Notícias

9 de dezembro de 2025

Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico – Notícias

9 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista – Notícias

9 de dezembro de 2025

Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS – Notícias

8 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais – Notícias

8 de dezembro de 2025

Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool – Notícias

8 de dezembro de 2025

Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% – Notícias

8 de dezembro de 2025

Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo – Notícias

8 de dezembro de 2025

Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental – Notícias

8 de dezembro de 2025

Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado – Notícias

8 de dezembro de 2025

Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas – Notícias

8 de dezembro de 2025

Comissão debate consequências da liquidação extrajudicial do Banco Master – Notícias

8 de dezembro de 2025

Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais – Notícias

8 de dezembro de 2025

Comissão debate saúde pública dez anos após rompimentos de barragens – Notícias

8 de dezembro de 2025

Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações – Notícias

8 de dezembro de 2025

Relatório setorial de integração e meio ambiente do Orçamento de 2026 tem R$ 2,5 bilhões em emendas – Notícias

8 de dezembro de 2025

Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros – Notícias

8 de dezembro de 2025

Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas – Notícias

7 de dezembro de 2025

Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias

6 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público – Notícias

6 de dezembro de 2025

Cancelada audiência sobre qualidade da arbitragem no futebol brasileiro – Notícias

6 de dezembro de 2025

Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação – Notícias

6 de dezembro de 2025

Debatedores apontam cenário crítico para continuação das atividades das usinas Angra 1 e 2 – Notícias

6 de dezembro de 2025

Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias

6 de dezembro de 2025

Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos – Notícias

6 de dezembro de 2025

Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias

5 de dezembro de 2025

Comissão discute violência contra a população em situação de rua – Notícias

5 de dezembro de 2025

Comissão debate falta de medicamentos de uso psiquiátrico em farmácias – Notícias

5 de dezembro de 2025

Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças – Notícias

5 de dezembro de 2025

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília – Notícias

5 de dezembro de 2025

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas – Notícias

5 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes – Notícias

5 de dezembro de 2025

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho – Notícias

5 de dezembro de 2025

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe – Notícias

5 de dezembro de 2025

Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe – Notícias

5 de dezembro de 2025

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa – Notícias

5 de dezembro de 2025

Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos – Notícias

4 de dezembro de 2025

CPMI do INSS convoca Romeu Zema e rejeita chamar Lulinha e Jorge Messias – Notícias

4 de dezembro de 2025

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados – Notícias

4 de dezembro de 2025

Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas – Notícias

4 de dezembro de 2025

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit – Notícias

4 de dezembro de 2025

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor – Notícias

4 de dezembro de 2025

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes – Notícias

4 de dezembro de 2025

Tributação alta e falta de acesso a dermatologistas agravam cenário do câncer de pele no Brasil – Notícias

4 de dezembro de 2025

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental – Notícias

4 de dezembro de 2025

Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública – Notícias

4 de dezembro de 2025

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência – Notícias

4 de dezembro de 2025

Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso – Notícias

4 de dezembro de 2025

Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio – Notícias

4 de dezembro de 2025

Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026 – Notícias

4 de dezembro de 2025

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