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Da Nossa Politicas

Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe – Notícias

15 de julho de 2026

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias

14 de julho de 2026

Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios – Notícias

14 de julho de 2026

Comissão de Constituição e Justiça aprova data para conscientização sobre a síndrome de Alagille – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo – Notícias

14 de julho de 2026

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ – Notícias

14 de julho de 2026

PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte – Notícias

14 de julho de 2026

Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros – Notícias

14 de julho de 2026

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de selos de apoio à agricultura familiar – Notícias

14 de julho de 2026

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix – Notícias

14 de julho de 2026

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara – Notícias

14 de julho de 2026

Comissão especial cancela reunião para votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo – Notícias

14 de julho de 2026

Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança – Notícias

14 de julho de 2026

Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas – Notícias

14 de julho de 2026

Comissão especial pode votar nesta quarta parecer sobre política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – Notícias

14 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais – Notícias

14 de julho de 2026

Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor – Notícias

14 de julho de 2026

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça – Notícias

14 de julho de 2026

Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS; participe – Notícias

14 de julho de 2026

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos – Notícias

14 de julho de 2026

Comissão realiza na quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas – Notícias

14 de julho de 2026

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras – Notícias

14 de julho de 2026

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor – Notícias

13 de julho de 2026

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma – Notícias

13 de julho de 2026

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários – Notícias

13 de julho de 2026

Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos – Notícias

13 de julho de 2026

Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas – Notícias

13 de julho de 2026

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer – Notícias

13 de julho de 2026

Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens – Notícias

13 de julho de 2026

Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes – Notícias

13 de julho de 2026

Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais – Notícias

13 de julho de 2026

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça – Notícias

13 de julho de 2026

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais – Notícias

13 de julho de 2026

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências – Notícias

13 de julho de 2026

Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre a fibrose cística – Notícias

13 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola – Notícias

13 de julho de 2026

Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades – Notícias

13 de julho de 2026

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais – Notícias

12 de julho de 2026

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família – Notícias

12 de julho de 2026

Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo – Notícias

11 de julho de 2026

Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro – Notícias

11 de julho de 2026

Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região – Notícias

11 de julho de 2026

Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás – Notícias

11 de julho de 2026

Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas – Notícias

11 de julho de 2026

Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores – Notícias

11 de julho de 2026

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda – Notícias

11 de julho de 2026

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares – Notícias

10 de julho de 2026

Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial – Notícias

10 de julho de 2026

Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol – Notícias

10 de julho de 2026

Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca – Notícias

10 de julho de 2026

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica – Notícias

10 de julho de 2026

Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas – Notícias

10 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas – Notícias

10 de julho de 2026

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias – Notícias

10 de julho de 2026

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil – Notícias

10 de julho de 2026

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet – Notícias

10 de julho de 2026

Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de dois deputados – Notícias

10 de julho de 2026

Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher – Notícias

10 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias

10 de julho de 2026

Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental – Notícias

10 de julho de 2026

Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares – Notícias

10 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que define regras para abastecimento de aeronaves em solo – Notícias

10 de julho de 2026

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia – Notícias

10 de julho de 2026

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal – Notícias

10 de julho de 2026

Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027 – Notícias

10 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH – Notícias

9 de julho de 2026

Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o “Jogo do Tigrinho” – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência – Notícias

9 de julho de 2026

Independência da Bahia é homenageada em sessão na Câmara dos Deputados; assista – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação – Notícias

9 de julho de 2026

Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas – Notícias

9 de julho de 2026

Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior – Notícias

9 de julho de 2026

Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência – Notícias

9 de julho de 2026

Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência – Notícias

9 de julho de 2026

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime – Notícias

9 de julho de 2026

Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar – Notícias

9 de julho de 2026

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil – Notícias

9 de julho de 2026

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto – Notícias

8 de julho de 2026

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel – Notícias

8 de julho de 2026

Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem – Notícias

8 de julho de 2026

Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal – Notícias

8 de julho de 2026

Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte – Notícias

8 de julho de 2026

Lula sanciona lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas veta a troca do símbolo – Notícias

8 de julho de 2026

Líder do governo mantém posição contrária à ampliação do projeto de renegociação de dívida rural – Notícias

8 de julho de 2026

Câmara aprova MP que destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas – Notícias

8 de julho de 2026

Secretário do Tesouro Nacional destaca crescimento econômico do país após a pandemia – Notícias

8 de julho de 2026

Projeto abre crédito orçamentário para investimentos em presídios federais – Notícias

8 de julho de 2026

Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais – Notícias

8 de julho de 2026

Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência – Notícias

8 de julho de 2026

Comissão de Orçamento aprova R$ 13,3 bilhões para financiamento agrícola e Desenrola Adimplentes – Notícias

8 de julho de 2026

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores – Notícias

8 de julho de 2026

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural – Notícias

8 de julho de 2026

Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre – Notícias

8 de julho de 2026

Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas – Notícias

8 de julho de 2026

Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira – Notícias

8 de julho de 2026

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública – Notícias

8 de julho de 2026

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência – Notícias

8 de julho de 2026

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul – Notícias

8 de julho de 2026

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país – Notícias

8 de julho de 2026

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal – Notícias

8 de julho de 2026

Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995 – Notícias

8 de julho de 2026

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais – Notícias

8 de julho de 2026

Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes – Notícias

8 de julho de 2026

Comissão aprova diretrizes para atendimento no SUS de mulheres na menopausa – Notícias

7 de julho de 2026

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres – Notícias

7 de julho de 2026

Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor – Notícias

7 de julho de 2026

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres – Notícias

7 de julho de 2026

Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026 – Notícias

7 de julho de 2026

Comissão aprova presença de profissionais idôneos em alojamentos de atletas em formação – Notícias

7 de julho de 2026

Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural – Notícias

7 de julho de 2026

Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso – Notícias

7 de julho de 2026

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos – Notícias

7 de julho de 2026

Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo – Notícias

7 de julho de 2026

Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo – Notícias

7 de julho de 2026

Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe – Notícias

7 de julho de 2026

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste – Notícias

7 de julho de 2026

Comissão aprova projeto com regras para transporte intermunicipal de táxi – Notícias

7 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios – Notícias

7 de julho de 2026

Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe – Notícias

7 de julho de 2026

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar – Notícias

7 de julho de 2026

Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose – Notícias

7 de julho de 2026

Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa – Notícias

7 de julho de 2026

Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara – Notícias

7 de julho de 2026

Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais – Notícias

6 de julho de 2026

Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência – Notícias

6 de julho de 2026

Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais – Notícias

6 de julho de 2026

Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA) – Notícias

6 de julho de 2026

Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão aprova meia-entrada para responsável por pessoa com deficiência de baixa renda – Notícias

6 de julho de 2026

Lei autoriza uso do Fundo Penitenciário na capacitação de servidores – Notícias

6 de julho de 2026

Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul – Notícias

4 de julho de 2026

Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev – Notícias

4 de julho de 2026

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância – Notícias

4 de julho de 2026

Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe – Notícias

4 de julho de 2026

Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE – Notícias

4 de julho de 2026

Comissão recebe ministro dos Povos Indígenas para apresentar planejamento da pasta – Notícias

3 de julho de 2026

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe – Notícias

3 de julho de 2026

Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe – Notícias

3 de julho de 2026

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão aprova regras para evitar preconceitos na nomenclatura de doenças transmissíveis – Notícias

3 de julho de 2026

Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto – Notícias

3 de julho de 2026

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes – Notícias

2 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias

2 de julho de 2026

Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco – Notícias

2 de julho de 2026

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão – Notícias

2 de julho de 2026

Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas – Notícias

2 de julho de 2026

Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies – Notícias

2 de julho de 2026

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes – Notícias

2 de julho de 2026

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas – Notícias

2 de julho de 2026

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores – Notícias

2 de julho de 2026

Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 – Notícias

2 de julho de 2026

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste – Notícias

2 de julho de 2026

Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais – Notícias

2 de julho de 2026

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço – Notícias

2 de julho de 2026

Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo – Notícias

2 de julho de 2026

Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta – Notícias

2 de julho de 2026

Lei cria rota turística Caminho da Fé em mais de 70 cidades – Notícias

2 de julho de 2026

Hugo Motta nomeia 70 novos servidores para o quadro efetivo da Câmara – Notícias

2 de julho de 2026

Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte – Notícias

2 de julho de 2026

Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional – Notícias

1 de julho de 2026

Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies – Notícias

1 de julho de 2026

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria – Notícias

1 de julho de 2026

Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria afetados por tarifaço – Notícias

1 de julho de 2026

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias

1 de julho de 2026

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares – Notícias

1 de julho de 2026

Medida Provisória destina subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste – Notícias

1 de julho de 2026

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias

1 de julho de 2026

Lei prioriza distribuição de alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos – Notícias

1 de julho de 2026

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae – Notícias

1 de julho de 2026

CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública – Notícias

1 de julho de 2026

Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI – Notícias

1 de julho de 2026

Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que obriga plano a pagar despesa de acompanhante no parto – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência – Notícias

1 de julho de 2026

Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” – Notícias

1 de julho de 2026

Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores – Notícias

1 de julho de 2026

Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027 – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF – Notícias

1 de julho de 2026

Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos no Brasil – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão debate cadeia produtiva do tabaco no Brasil – Notícias

1 de julho de 2026

Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão mista aprova MP que amplia crédito para exportadores e inclui agronegócio – Notícias

1 de julho de 2026

Adiada para esta quarta-feira votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal – Notícias

1 de julho de 2026

Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos – Notícias

1 de julho de 2026

Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo – Notícias

1 de julho de 2026