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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t30\/06\/2026 – 18:39 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Fl\u00e1via Morais: maternidade deve ser uma escolha e n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o do destino<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que garante em lei o direito de mulheres em idade reprodutiva atendidas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ao acesso gratuito a implantes contraceptivos de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O atendimento dever\u00e1 incluir orienta\u00e7\u00e3o sobre os m\u00e9todos contraceptivos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica, cabendo \u00e0 paciente escolher livremente o m\u00e9todo que deseja utilizar.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 1328\/22<\/a>, do deputado Jos\u00e9 Nelto (Uni\u00e3o-GO), e outra proposta apensada.<\/p>\n O projeto original previa a oferta gratuita dos implantes apenas para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. J\u00e1 o substitutivo amplia o acesso para todas as mulheres em idade reprodutiva atendidas pela rede p\u00fablica de sa\u00fade e estabelece prioridade para aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n A relatora afirma que os implantes contraceptivos t\u00eam efic\u00e1cia superior a 99% e, por dispensarem o uso di\u00e1rio, reduzem o risco de falhas no m\u00e9todo. “A aprova\u00e7\u00e3o deste projeto \u00e9 um passo decisivo para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, em que a maternidade seja uma escolha e n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o do destino”, afirma.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m ressalta que a proposta segue recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e fortalece o direito ao planejamento familiar previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei 9.263\/96<\/a>.<\/p>\n Como \u00e9 hoje<\/strong> Atualmente, o SUS oferece gratuitamente:<\/p>\n
At\u00e9 meados de 2025, o \u00fanico m\u00e9todo contraceptivo revers\u00edvel de longa dura\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no SUS era o DIU de cobre. Em julho daquele ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade incorporou o implante subd\u00e9rmico de etonogestrel \u00e0 rede p\u00fablica. A implementa\u00e7\u00e3o da medida ocorre de forma gradual, com treinamento de profissionais e distribui\u00e7\u00e3o dos dispositivos aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n