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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t18\/06\/2026 – 08:55 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Duda Ramos, relator<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196\/26, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Integra\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Estruturada na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com o nome de Novo Saber. A ideia \u00e9 inserir conte\u00fados de ci\u00eancia e de tecnologia no curr\u00edculo escolar a partir de a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o entre redes p\u00fablicas de ensino e Institui\u00e7\u00f5es Cient\u00edficas, Tecnol\u00f3gicas e de Inova\u00e7\u00e3o (ICTs).<\/p>\n Para a execu\u00e7\u00e3o do programa, o texto autoriza as ICTs a abrigarem N\u00facleos de Produ\u00e7\u00e3o Intelectual Aplicada \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (NPI-EB). Essas unidades de pesquisa prestar\u00e3o apoio t\u00e9cnico na forma\u00e7\u00e3o de professores e no desenvolvimento de materiais did\u00e1ticos com base em tecnologia.<\/p>\n O colegiado aprovou o parecer do deputado Duda Ramos (Pode-RR) favor\u00e1vel ao projeto, de autoria do deputado Silvio Antonio (PL-MA). “A medida atua na identifica\u00e7\u00e3o de desigualdades entre regi\u00f5es no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de tecnologia e promove a integra\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa com escolas p\u00fablicas para a expans\u00e3o de direitos”, justificou o relator.<\/p>\n O projeto estabelece mecanismos para o combate \u00e0 desigualdade de acesso \u00e0 tecnologia a partir das seguintes frentes de a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>\n
A cria\u00e7\u00e3o dos Centros de Voca\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas Compartilhados (CVT-C) permite a uni\u00e3o de escolas para o uso de um mesmo espa\u00e7o. A medida garante o acesso a equipamentos para alunos de redes de ensino sem dinheiro para a constru\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios.<\/li>\n
O texto libera o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). A autoriza\u00e7\u00e3o de repasses da Uni\u00e3o ajuda a cobertura de custos do programa em prefeituras e estados com or\u00e7amento restrito.<\/li>\n
O projeto estabelece a cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de ensino em alinhamento com as voca\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o de cada localidade. A regra direciona a forma\u00e7\u00e3o de alunos para a atua\u00e7\u00e3o em mercados de trabalho com demanda na pr\u00f3pria regi\u00e3o.<\/li>\n
A aprova\u00e7\u00e3o de Termos de Parceria obriga o repasse de m\u00e9todos de ensino das institui\u00e7\u00f5es de pesquisa (ICTs) para as escolas p\u00fablicas. A uni\u00e3o assegura a ida de pesquisadores e de estudantes universit\u00e1rios para o ambiente da educa\u00e7\u00e3o de base em cidades fora dos centros de produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n
A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n