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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/06\/2026 – 18:46 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Texto aprovado \u00e9 o substitutivo da relatora, Chris Tonietto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a> para tipificar a conduta de expor crian\u00e7as e adolescentes a atos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O respons\u00e1vel ser\u00e1 punido com deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos.<\/span><\/p>\n A relatora na CCJ, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), apresentou um substitutivo<\/span> ao Projeto de Lei 1161\/22<\/a>, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP). A relatora fez uma altera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e tamb\u00e9m acrescentou um tratamento mais rigoroso em alguns casos.<\/span><\/p>\n Assim, de acordo com o texto aprovado, o crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica praticada na frente de crian\u00e7a ou adolescente tem puni\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos de deten\u00e7\u00e3o. E essa penalidade \u00e9 aumentada em mais metade se o crime \u00e9 praticado de forma reiterada ou se a crian\u00e7a ou adolescente estiver sob autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia do agente ou da v\u00edtima.\u00a0<\/span><\/p>\n Chris Tonietto ressaltou que a proposta reconhece que a viol\u00eancia dom\u00e9stica tem um impacto grande sobre a crian\u00e7a, mesmo quando ela n\u00e3o \u00e9 a v\u00edtima direta. \u201cAo conviverem com situa\u00e7\u00f5es constantes de agress\u00f5es f\u00edsicas, verbais ou psicol\u00f3gicas, as crian\u00e7as n\u00e3o apenas testemunham o sofrimento dos envolvidos, mas tamb\u00e9m internalizam esses comportamentos como modelos de rela\u00e7\u00e3o interpessoal\u201d, argumentou.<\/span><\/p>\n \u201cEssa viv\u00eancia traum\u00e1tica compromete o bem-estar emocional, afeta o desempenho escolar e pode desencadear transtornos psicol\u00f3gicos de longo prazo\u201d, destacou a relatora.\u00a0<\/span><\/p>\n A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes de seguir ao Senado.\u00a0<\/span><\/p>\n