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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/06\/2026 – 16:54 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Cultura debateu a cria\u00e7\u00e3o da data<\/p>\n<\/p><\/div>\n O dia 22 de novembro pode se tornar o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista no Brasil. \u00c9 o que prev\u00ea o Projeto de Lei 5720\/19, em discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Nesse mesmo dia, em 1987, foi fundada a Federa\u00e7\u00e3o Mundial das Sociedades de Acupuntura e Moxabust\u00e3o, uma t\u00e9cnica terap\u00eautica da medicina tradicional chinesa que usa o calor gerado pela queima de uma erva para estimular pontos de acupuntura.<\/p>\n A acupuntura \u00e9 o conjunto de t\u00e9cnicas e terapias para estimular pontos espec\u00edficos do corpo humano com agulhas, com o objetivo de manter o equil\u00edbrio f\u00edsico e mental.<\/p>\n O pedido para a oficializa\u00e7\u00e3o do Dia da Acupuntura em lei foi feito pelo Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o da Acupuntura, pela Sociedade Brasileira de Acupuntura e pela Federa\u00e7\u00e3o de Acupunturistas do Brasil e Pr\u00e1ticas Integrativas. Segundo essas entidades, existem mais de 370 mil acupunturistas no pa\u00eds.<\/p>\n Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda-feira (16), representantes do setor defenderam a cria\u00e7\u00e3o da data comemorativa e sugeriram ampliar o projeto.<\/p>\n O presidente do Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o da Acupuntura, Alexander da Silveira Assun\u00e7\u00e3o, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, entre os dias 16 e 22 de novembro.<\/p>\n Segundo ele, a medida ajudaria a fortalecer a categoria e a ampliar a divulga\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica no pa\u00eds.<\/p>\n A relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), concordou com a sugest\u00e3o.<\/p>\n Ela afirmou que pretende apresentar um substitutivo<\/span> para incluir a semana comemorativa sem alterar a cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro.<\/p>\n Erika Kokay lembrou que a acupuntura \u00e9 uma pr\u00e1tica milenar amplamente utilizada no Brasil e oferecida pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n A deputada tamb\u00e9m destacou que a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica atende \u00e0 exig\u00eancia da Lei 12.345\/10<\/a>, que determina consulta e debate p\u00fablico antes da cria\u00e7\u00e3o de datas comemorativas nacionais.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m recebeu apoio de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e do Conselho Federal de Biomedicina.<\/p>\n Regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o A norma permite que profissionais de outras \u00e1reas da sa\u00fade utilizem a acupuntura em seus atendimentos, desde que haja autoriza\u00e7\u00e3o dos respectivos conselhos profissionais.<\/p>\n Nesses casos, o profissional deve concluir um curso de extens\u00e3o espec\u00edfico,\u00a0 oferecido por institui\u00e7\u00e3o de ensino reconhecida.<\/p>\n Reportagem – Luiz Cl\u00e1udio Canuto
<\/strong>Desde 2026, a Lei 15.345\/26<\/a> regulamenta o exerc\u00edcio profissional da acupuntura no Brasil.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n