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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/06\/2026 – 11:58 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Nely Aquino \u00e9 a relatora da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos realizados no Brasil. Conforme o texto, as entidades organizadoras dessas competi\u00e7\u00f5es dever\u00e3o adotar medidas para garantir o desenvolvimento das atletas e a igualdade de g\u00eanero no setor esportivo.<\/p>\n Os respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos dever\u00e3o promover a visibilidade institucional das competi\u00e7\u00f5es femininas. Al\u00e9m disso, dever\u00e3o assegurar o acesso a estruturas esportivas adequadas e investir no desenvolvimento de categorias de base femininas e na forma\u00e7\u00e3o de profissionais mulheres.<\/p>\n Nova vers\u00e3o<\/strong> O projeto original, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) , tratava apenas de garantias para o futebol feminino e sugeria mudan\u00e7as na Lei Pel\u00e9 <\/a>.<\/p>\n A relatora explicou que a altera\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria para manter a coer\u00eancia do sistema jur\u00eddico, uma vez que a Lei Geral do Esporte revogou grande parte das normas anteriores.<\/p>\n “O substitutivo preserva o m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o \u2013 fortalecimento institucional do esporte em grandes eventos esportivos realizados no Pa\u00eds \u2013 mas o faz com reda\u00e7\u00e3o mais compat\u00edvel com a Lei Geral do Esporte, evitando excessivo detalhamento e reduzindo riscos de sobreposi\u00e7\u00e3o de normas.\u201d<\/p>\n Nely Aquino destacou que a medida \u00e9 estrat\u00e9gica para o Brasil, que se prepara para sediar a Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. \u201cO Brasil projeta internacionalmente seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres tamb\u00e9m no esporte, especialmente no futebol \u2014 modalidade mais popular e elemento de identidade nacional\u201d, avaliou.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos
O texto aprovado pela comiss\u00e3o \u00e9 um substitutivo<\/span> apresentado pela relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 657\/26. A nova reda\u00e7\u00e3o abrange todas as modalidades esportivas femininas e insere os novos dispositivos na Lei Geral do Esporte<\/a>.<\/p>\n
<\/strong>A proposta segue agora para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n