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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/06\/2026 – 17:36 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos deputados<\/em><\/p>\n Bacelar: alto valor econ\u00f4mico e baixo impacto ambienal<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Turismo da C\u00e2mara dos Deputados aprovou novas regras para a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em \u00e1reas pr\u00f3ximas a parques nacionais e regi\u00f5es costeiras. O objetivo \u00e9 reduzir a polui\u00e7\u00e3o luminosa para incentivar o astroturismo \u2014 visita\u00e7\u00e3o para observar estrelas.<\/p>\n O texto aprovado determina que as novas lumin\u00e1rias sejam de LED, com feixe de luz voltado exclusivamente para o solo e em cores que causem menos impacto ambiental, como o \u00e2mbar e o avermelhado.<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator<\/a>, deputado Bacelar (PV-BA), para o Projeto de Lei 1975\/21<\/a>, do deputado Carlos Henrique Gaguim (Uni\u00e3o-TO).<\/p>\n Pelo substitutivo<\/span>, a prote\u00e7\u00e3o contra a luz artificial passa a ser considerada na defini\u00e7\u00e3o dos limites de espa\u00e7o a\u00e9reo das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os gestores dessas \u00e1reas poder\u00e3o usar recursos de doa\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es para criar programas de certifica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de locais com “c\u00e9us escuros” para o ecoturismo rural.<\/p>\n Segundo o relator, o astroturismo \u00e9 uma tend\u00eancia global com alto valor econ\u00f4mico e baixo impacto ambiental. Ele lembrou que estudos indicam que cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o mundial vive sob c\u00e9us polu\u00eddos por luz artificial, tornando o c\u00e9u estrelado um recurso raro e valioso.<\/p>\n \u201cOuvir os sons da fauna ao redor e ser tomado pelo cheiro da mata amplificam a experi\u00eancia do astroturista que, mais do que um mero observador de estrelas, consegue resgatar sensa\u00e7\u00f5es que seriam raras ao homem moderno\u201d, observou o relator.<\/p>\n Segundo a proposta, em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e1reas costeiras, a temperatura da cor da luz ser\u00e1 limitada para evitar o brilho excessivo no horizonte.<\/p>\n Ap\u00f3s cinco anos da publica\u00e7\u00e3o da futura lei, ficar\u00e1 proibida a compra de lumin\u00e1rias que n\u00e3o atendam aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de controle direcional e tonalidade.<\/p>\n O projeto altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC).<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n