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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/06\/2026 – 11:44 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Osmar Terra, relator da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de ecocardiograma em potenciais doadores de \u00f3rg\u00e3os sempre que houver indica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica e condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dispon\u00edveis.\u00a0Hoje, a Lei de Transplantes<\/a> exige que o doador seja submetido a todos os testes de triagem para diagn\u00f3stico de infec\u00e7\u00e3o e infesta\u00e7\u00e3o exigidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n O objetivo \u00e9 subsidiar a decis\u00e3o da equipe respons\u00e1vel, ampliar a seguran\u00e7a e o aproveitamento de \u00f3rg\u00e3os, evitando perdas por falhas na avalia\u00e7\u00e3o inicial. De acordo com o autor da proposta, Dr. Zacharias Calil (MDB-GO), o ecocardiograma \u00e9 fundamental nas primeiras horas ap\u00f3s o diagn\u00f3stico de morte encef\u00e1lica para n\u00e3o comprometer a sa\u00fade de quem receber\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n O texto aprovado estabelece que o exame poder\u00e1 ser realizado presencialmente ou por meio de telemedicina. Determina ainda que os laudos sejam eletr\u00f4nicos, com assinatura digital de m\u00e9dico habilitado, e que as imagens e documentos sejam arquivados digitalmente para garantir a rastreabilidade e permitir auditorias.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade poder\u00e1 adotar medidas para ampliar progressivamente a oferta desse procedimento no Sistema Nacional de Transplantes.<\/p>\n Foi aprovado o substitutivo<\/span> do relator, deputado Osmar Terra (PL-RS), para o Projeto de Lei 2997\/25. A proposta original previa a obrigatoriedade universal do exame para todos os doadores.<\/p>\n Para o relator, a medida\u00a0 poderia gerar dificuldades pr\u00e1ticas em hospitais menores ou com menos recursos. Segundo o parlamentar, a nova reda\u00e7\u00e3o valoriza o exame “sem criar uma obriga\u00e7\u00e3o universal e imediata de dif\u00edcil implementa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o final da lei, os estabelecimentos de sa\u00fade ter\u00e3o o prazo de 30 dias para come\u00e7ar a seguir as novas regras.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t
A proposta ser\u00e1 agora analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n