\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t12\/06\/2026 – 19:01 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Mario Agra \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Texto foi aprovado com modifica\u00e7\u00e3o proposta pelo relator, Duda Ramos<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 236\/24<\/a>, que concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) \u00e0s startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. A isen\u00e7\u00e3o recair\u00e1 sobre o valor do lucro reinvestido.<\/p>\n Pelo texto, as atividades ter\u00e3o de ser certificadas por institui\u00e7\u00e3o credenciada pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, o texto altera a Lei Complementar 182\/21<\/a>, que institui o marco legal das startups.<\/p>\n Para o relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), o incentivo ao reinvestimento em pesquisa e desenvolvimento pode ampliar a capacidade competitiva das startups, favorecer a gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados e estimular a difus\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n Regi\u00e3o Norte<\/strong> “H\u00e1 necessidade de compensar desvantagens estruturais enfrentadas por empreendimentos inovadores instalados na Regi\u00e3o Norte, especialmente em raz\u00e3o dos maiores custos que suportam e das dificuldades que enfrentam no acesso a mercados e a centros de pesquisa”, afirmou Ramos. Segundo ele, o tratamento diferenciado contribui para estimular a descentraliza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do ecossistema nacional de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
A comiss\u00e3o aprovou mudan\u00e7a no texto feita por Ramos. Para as startups na Regi\u00e3o Norte, o valor do lucro reinvestido ser\u00e1 computado com acr\u00e9scimo percentual, a ser estabelecido em regulamento, para o c\u00e1lculo da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, e tamb\u00e9m pelo Plen\u00e1rio.\u00a0 Para virar lei, tem que ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n