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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t11\/06\/2026 – 20:04 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Mateus Pereira\/Governo da Bahia<\/em><\/p>\n Vegeta\u00e7\u00e3o em Tucano (BA)<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Caatinga contar\u00e1 com um programa nacional para recupera\u00e7\u00e3o de sua vegeta\u00e7\u00e3o. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quinta-feira (11).<\/p>\n J\u00e1 em vigor, a Lei 15.430\/26 institui a Pol\u00edtica Nacional para Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o da Caatinga e cria um programa nacional com o mesmo nome.<\/p>\n O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 1990\/24, apresentado pela ex-senadora Jana\u00edna Farias, atual prefeita de Crate\u00fas (CE), munic\u00edpio na \u00e1rea da Caatinga. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Senado, a proposta foi aprovada na C\u00e2mara em 2025 com modifica\u00e7\u00f5es<\/a>, o que levou o projeto a nova an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n A Caatinga \u00e9 um bioma localizado exclusivamente no Brasil, abrangendo quase 11% do territ\u00f3rio do pa\u00eds, cobrindo \u00e1reas de diversos estados nordestinos. \u00c9 caracterizada por condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas, com baixos \u00edndices de chuva e longos per\u00edodos de seca, tornando a regi\u00e3o suscet\u00edvel \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o e gerando vulnerabilidade ambiental e social.<\/p>\n O que diz a lei<\/strong> A\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da seca, al\u00e9m de preven\u00e7\u00e3o e controle de desmatamento, est\u00e3o entre os instrumentos da Pol\u00edtica Nacional para Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o da Caatinga, em \u00e2mbitos nacional e estadual.<\/p>\n S\u00e3o previstos ainda a capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico voltados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e ao uso sustent\u00e1vel dos recursos ambientais, e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade local na recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas do bioma, entre outros instrumentos de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 AC
Entre outras diretrizes, a nova lei prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o articulada entre Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e atores n\u00e3o governamentais na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a recupera\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos recursos ambientais da regi\u00e3o.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/p><\/div>\n