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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t02\/06\/2026 – 13:54 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos para debater a alimenta\u00e7\u00e3o escolar<\/p>\n<\/p><\/div>\n Participantes de audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados defenderam, nesta ter\u00e7a-feira (2), o estabelecimento de um mecanismo de reajuste anual autom\u00e1tico para os repasses do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Segundo especialistas, a medida proteger\u00e1 o or\u00e7amento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar contra a infla\u00e7\u00e3o de alimentos e garantir\u00e1 a qualidade nutricional das refei\u00e7\u00f5es oferecidas na rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n A coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos, destacou que a cria\u00e7\u00e3o desse mecanismo j\u00e1 est\u00e1 prevista no novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para o per\u00edodo de 2026 a 2036. Segundo ela, o indexador dever\u00e1 observar crit\u00e9rios espec\u00edficos.<\/p>\n \u201cComo desenhar e implementar um mecanismo indexador para o reajuste anual do PNAE que garanta a manuten\u00e7\u00e3o do valor real do repasse diante da infla\u00e7\u00e3o de alimentos?\u201d, observou Karine. Ela ressaltou que o modelo precisa incorporar crit\u00e9rios redistributivos para atender \u00e0s desigualdades regionais e assegurar a viabilidade fiscal de longo prazo.<\/p>\n Karine Santos lembrou ainda que, para 2026, o or\u00e7amento do PNAE \u00e9 de R$ 6,8 bilh\u00f5es, sendo que cerca de R$ 3,3 bilh\u00f5es j\u00e1 foram repassados a estados e munic\u00edpios. Ela informou que o governo federal implementou um reajuste de 14,35% este ano, com base na infla\u00e7\u00e3o acumulada entre 2023 e 2025.<\/p>\n Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Karine Santos: modelo precisa mudar para atender \u00e0s desigualdades regionais<\/p>\n<\/p><\/div>\n Viv\u00eancias Ao defender o fortalecimento do programa, Padre Jo\u00e3o lembrou as dificuldades que enfrentou durante sua inf\u00e2ncia no campo. \u201cNo meu tempo, a gente falava merenda escolar e n\u00e3o tinha nada a ver com a nossa cultura alimentar. Era dif\u00edcil para a gente da ro\u00e7a comer aquilo. Era um mingau de fub\u00e1 que n\u00e3o tinha leite, era s\u00f3 \u00e1gua, isso quando tinha\u201d, relatou o deputado.<\/p>\n Ele acrescentou que muitos alunos chegavam \u00e0 escola com fome e acabavam dormindo na sala, o que resultava em baixo rendimento nos estudos.<\/p>\n Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Priscila Diniz: infla\u00e7\u00e3o de alimentos tem se comportado de forma mais acelerada<\/p>\n<\/p><\/div>\n Impacto<\/strong> A nutricionista Am\u00e9lia Borba, representante do Conselho Federal de Nutri\u00e7\u00e3o, disse que o subfinanciamento aumenta a press\u00e3o sobre os munic\u00edpios e coloca em risco a qualidade nutricional. Ela destacou o papel t\u00e9cnico dos nutricionistas no planejamento de card\u00e1pios que respeitem a cultura local e as necessidades espec\u00edficas dos estudantes.<\/p>\n Priscila Diniz, coordenadora na ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, apresentou dados sobre como a infla\u00e7\u00e3o de alimentos tem se comportado de forma mais acelerada do que a infla\u00e7\u00e3o geral nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n \u201cOs R$ 100 de 20 anos atr\u00e1s compram hoje somente R$ 35 de produtos gerais. Quando isso se transforma em alimentos, esses R$ 100 s\u00f3 compram R$ 24. No caso de tub\u00e9rculos, ra\u00edzes e legumes, R$ 21; de carnes, R$ 17; e de frutas, R$ 16\u201d, listou Priscila.<\/p>\n Para Mariana Santarelli, do Observat\u00f3rio da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, o reajuste do PNAE n\u00e3o pode continuar sendo uma decis\u00e3o pol\u00edtica vari\u00e1vel. \u201cA alimenta\u00e7\u00e3o escolar precisa ter um mecanismo pr\u00f3prio criado, institu\u00eddo por lei, para que, no m\u00ednimo, a cada ano a gente possa acompanhar a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos\u201d, defendeu.<\/p>\n Projetos de lei<\/strong> Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre
<\/strong>O debate ocorreu na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, atendendo a pedido do deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG). Ele argumentou que a falta de uma norma de atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica torna o programa vulner\u00e1vel \u00e0 alta dos pre\u00e7os, prejudicando o atendimento aos estudantes.<\/p>\n
Participantes da audi\u00eancia mencionaram ainda a import\u00e2ncia de um financiamento adequado para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e o apoio \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara analisa alguns projetos de lei que tratam de recursos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar, como o PL 8816\/17<\/a>. As sugest\u00f5es da audi\u00eancia ser\u00e3o enviadas ao relator, deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG).<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/p><\/div>\n