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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t29\/05\/2026 – 10:32 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Divulga\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n Para deputado, a alta dos pre\u00e7os compromete a oferta de alimenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados promove audi\u00eancia p\u00fablica na ter\u00e7a-feira (2) para discutir a ado\u00e7\u00e3o de mecanismo de um reajuste autom\u00e1tico anual no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e tamb\u00e9m o monitoramento e o controle social do programa.<\/p>\n O debate atende a pedido do deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG) e est\u00e1 marcado para as 10 horas, em local a ser definido.<\/p>\n O deputado <\/span>ressalta que a garantia de acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar em quantidade e qualidade adequadas est\u00e1 diretamente relacionada ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao dever do Estado de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude.<\/p>\n Ele aponta que a aus\u00eancia de normas que garantam a atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos valores per capita do programa torna a alimenta\u00e7\u00e3o escolar vulner\u00e1vel \u00e0 alta dos pre\u00e7os dos alimentos, o que compromete a oferta de alimenta\u00e7\u00e3o adequada aos estudantes da rede p\u00fablica.<\/p>\n Para Padre Jo\u00e3o, tamb\u00e9m causa preocupa\u00e7\u00e3o a falta de informa\u00e7\u00f5es e de condi\u00e7\u00f5es adequadas para o monitoramento e o controle social do programa durante o atual per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o dos sistemas de presta\u00e7\u00e3o de contas, que j\u00e1 se estende por aproximadamente tr\u00eas anos.<\/p>\n “A realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica permitir\u00e1 aprofundar o debate sobre a atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos valores, principalmente por ser uma medida essencial para assegurar a efetividade dessa pol\u00edtica p\u00fablica estruturante”, afirma.<\/p>\n “Al\u00e9m disso, o fortalecimento dos mecanismos de transpar\u00eancia, monitoramento e controle social \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para garantir a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o ofertada aos estudantes”, conclui.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o – MB<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n