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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t29\/05\/2026 – 14:07 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
D\u00eanio Sim\u00f5es\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n Nova lei prev\u00ea a\u00e7\u00f5es em prol de mulheres artes\u00e3s<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Lei 15.419\/26<\/a> prev\u00ea medidas de est\u00edmulo \u00e0 atividade profissional de mulheres artes\u00e3s. A norma foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta sexta-feira (29). A nova lei determina que os governos federal, estaduais e municipais poder\u00e3o regulamentar e promover a\u00e7\u00f5es para fortalecer o trabalho dessas trabalhadoras.<\/p>\n Entre as medidas previstas est\u00e3o:<\/p>\n A lei teve origem no Projeto de Lei 6249\/19<\/a> , da ex-deputada federal Rosa Neide (MT) e do deputado federal licenciado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE).<\/p>\n A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara no final de 2025<\/a> e\u00a0pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n Of\u00edcios<\/strong> O texto abre a possibilidade de reconhecimento de outros of\u00edcios exercidos pelas artes\u00e3s (pela relev\u00e2ncia cultural, social e econ\u00f4mica, e pela preserva\u00e7\u00e3o de tradi\u00e7\u00f5es e saberes populares).<\/p>\n Leis modificadas<\/strong> S\u00e3o modificados o Estatuto da Artes\u00e3 e do Artes\u00e3o<\/a> e a Lei 12634\/12<\/a>, que instituiu o dia 19 de mar\u00e7o como o Dia Nacional do Artes\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Carteira Nacional da Artes\u00e3 e do Artes\u00e3o passa a ser v\u00e1lida por tr\u00eas anos, prazo renov\u00e1vel mediante comprova\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sociais previstas em regulamento. Antes a validade era de um ano.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 RL\n
A nova lei lista, como exemplos de of\u00edcios exercidos por mulheres artes\u00e3s, os de rendeira, tricoteira, tapeceira, labirinteira, bordadeira, ceramista, tran\u00e7adeira, fiandeira, costureira, tecel\u00e3, bonequeira, coureira, entalhadora e crocheteira.<\/p>\n
A lei inclui explicitamente a palavra \u201cartes\u00e3\u201d na legisla\u00e7\u00e3o vigente e assegura aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s artes\u00e3s na concess\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito especiais e em pol\u00edticas focadas na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades entre homens e mulheres.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/p><\/div>\n