{"id":9065,"date":"2026-05-27T21:19:08","date_gmt":"2026-05-28T00:19:08","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/camara-aprova-r-10-bi-em-subsidios-para-incentivar-novas-fabricas-de-fertilizantes-noticias\/"},"modified":"2026-05-27T21:19:08","modified_gmt":"2026-05-28T00:19:08","slug":"camara-aprova-r-10-bi-em-subsidios-para-incentivar-novas-fabricas-de-fertilizantes-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/camara-aprova-r-10-bi-em-subsidios-para-incentivar-novas-fabricas-de-fertilizantes-noticias\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova R$ 10 bi em subs\u00eddios para incentivar novas f\u00e1bricas de fertilizantes &#8211; Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<div id=\"image-container-1277076\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1277076\">\n<p><em>Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Deputado Junior Ferrari: proposta \u00e9 estrat\u00e9gica para o pa\u00eds<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es em subs\u00eddios, em cinco anos, a f\u00e1bricas de fertilizantes para novas plantas de produ\u00e7\u00e3o no Brasil ou expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das atuais, utilizando cr\u00e9dito fiscal de tributos federais.<\/p>\n<p>De autoria do Senado, o <a class=\"linkProposicao\" href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1051643-camara-vai-analisar-projeto-com-incentivos-para-a-industria-de-fertilizantes\">Projeto de Lei 699\/23<\/a> retorna \u00e0quela Casa devido \u00e0s mudan\u00e7as aprovadas na forma do <span id=\"4098\" class=\"termoGlossario\" title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">substitutivo<\/span> do relator, deputado Junior Ferrari (PSD-PA).<\/p>\n<p>Segundo o texto, o Poder Executivo definir\u00e1 quais projetos ser\u00e3o aprovados para contar com os benef\u00edcios fiscais do Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert).<\/p>\n<p>Esse montante total ser\u00e1 limitado a R$ 2 bilh\u00f5es anuais, que poder\u00e3o passar para o ano seguinte, at\u00e9 2031, se n\u00e3o tiverem sido utilizados no ano anterior. O per\u00edodo do Profert ser\u00e1 de 2027 a 2031.<\/p>\n<p>O substitutivo tamb\u00e9m prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a do Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) entre os anos de 2027 a 2031 quando a mercadoria transportada for destinada a projetos aprovados do Profert. O limite anual dessa isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 200 milh\u00f5es e de R$ 1 bilh\u00e3o no per\u00edodo (2027 a 2031).<\/p>\n<p>A concess\u00e3o dos cr\u00e9ditos ser\u00e1 feita por meio de procedimento concorrencial e podem se candidatar as empresas que produzam fertilizantes sint\u00e9ticos ou minerais, suas mat\u00e9rias-primas, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores.<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o no procedimento depender\u00e1 de habilita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do projeto no Minist\u00e9rio da Agricultura e a obten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito ser\u00e1 proporcional ao atendimento dos crit\u00e9rios fixados, especialmente quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de tecnologias para diminuir ou neutralizar emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa.<\/p>\n<p>Outros crit\u00e9rios de an\u00e1lise s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>apoio a iniciativas de desenvolvimento local e inclus\u00e3o social;<\/li>\n<li>manuten\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo cont\u00ednuo e transparente com as comunidades afetadas; e<\/li>\n<li>ado\u00e7\u00e3o de procedimentos e tecnologias para ampliar a efici\u00eancia energ\u00e9tica<\/li>\n<\/ul>\n<p>A concess\u00e3o dos cr\u00e9ditos ser\u00e1 limitada a 20% dos gastos da empresa com as atividades de produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes e suas mat\u00e9rias-primas no Brasil.<\/p>\n<p>Os cr\u00e9ditos obtidos desta forma ser\u00e3o considerados como cr\u00e9ditos da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (<span id=\"4154\" class=\"termoGlossario\" title=\"Tributo a ser pago \u00e0 Receita Federal por pessoas jur\u00eddicas domiciliadas no Pa\u00eds e por empresas que lhes s\u00e3o equiparadas pela legisla\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. A CSLL ser\u00e1 determinada mediante aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 9% sobre o resultado ajustado, presumido ou arbitrado. Essa contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incide sobre os lucros obtidos no exterior.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">CSLL<\/span>) e poder\u00e3o servir para compensar d\u00e9bitos tribut\u00e1rios vencidos ou a vencer junto \u00e0 Receita Federal ou mesmo para pedir ressarcimento em dinheiro.<\/p>\n<p><strong>San\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>Caso o projeto n\u00e3o seja implantado, a empresa estar\u00e1 sujeita a multa de 20% do valor liberado e \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos utilizados indevidamente.<\/p>\n<p><strong>Fundo espec\u00edfico<\/strong><br \/>Para viabilizar os investimentos nos projetos do Profert, o PL 699\/23 autoriza a Uni\u00e3o a criar o Fundo de Est\u00edmulo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Nacional de Fertilizantes (FPNF), no qual ficar\u00e3o os recursos previstos no or\u00e7amento.<\/p>\n<p>O apoio do fundo poder\u00e1 ser por meio de concess\u00e3o de garantias para cobertura de empr\u00e9stimos, investimento em derivativos ligados aos produtos, investimento em d\u00edvida estruturada com equaliza\u00e7\u00e3o parcial de juros e apoio a projetos de pesquisa.<\/p>\n<p>V\u00e1rias de suas regras de funcionamento e a estrutura de governan\u00e7a ser\u00e3o definidas em seu estatuto, assegurada a participa\u00e7\u00e3o de representantes do setor.<\/p>\n<p>Entre crit\u00e9rios de elei\u00e7\u00e3o dos projetos devem ser levados em conta:<\/p>\n<ul>\n<li>competitividade de custo;<\/li>\n<li>intensidade de carbono;<\/li>\n<li>maturidade t\u00e9cnica;<\/li>\n<li>capacidade de execu\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>impacto regional; e<\/li>\n<li>n\u00edvel de integra\u00e7\u00e3o entre as cadeias<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Em 2026<br \/><\/strong>Em raz\u00e3o do aumento dos pre\u00e7os de certos tipos de fertilizantes cujo fornecedor principal \u00e9 o Ir\u00e3, o projeto permite o uso de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o em 2026 para evitar repasses na comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Esses cr\u00e9ditos financeiros poder\u00e3o ser direcionados a produtores ou importadores de adubos e fertilizantes se eles deduzirem do pre\u00e7o de venda os cr\u00e9ditos recebidos mediante indica\u00e7\u00e3o em nota fiscal.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ter\u00e3o de manter em seus quadros funcionais quantidade de empregados igual ou maior ao verificado na m\u00e9dia dos tr\u00eas meses anteriores ao m\u00eas em que entrar em vigor a lei derivada do projeto.<\/p>\n<p>Ato conjunto dos minist\u00e9rios da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio definir\u00e1 o limite dos cr\u00e9ditos a conceder em raz\u00e3o do valor de importa\u00e7\u00e3o ou venda no mercado interno.<\/p>\n<p>Da mesma forma que o cr\u00e9dito fiscal do Profert, a empresa beneficiada poder\u00e1 utilizar os cr\u00e9ditos para pagar tributos ou pedir ressarcimento segundo as regras legais. O cr\u00e9dito ser\u00e1 considerado como referente ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), \u00e0 CSLL e ao AFRMM.<\/p>\n<p><strong>Metas de mistura<br \/><\/strong>O texto aprovado prev\u00ea que o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutri\u00e7\u00e3o de Plantas (Confert) definir\u00e1 percentual de mistura obrigat\u00f3ria, em volume, de fertilizantes nacionais, sint\u00e9ticos e minerais, aos fertilizantes comercializados, distribu\u00eddos e vendidos no Brasil.<\/p>\n<p>A meta come\u00e7ar\u00e1 em 2% com aumento gradual at\u00e9 atingir 10% em 2037. No entanto, se houver interesse p\u00fablico ou se houver impossibilidade de cumprimento da meta, o conselho poder\u00e1 diminuir para menos de 2% at\u00e9 o restabelecimento das condi\u00e7\u00f5es de viabilidade.<\/p>\n<p>Desde que mantido o percentual volum\u00e9trico anual de mistura obrigat\u00f3ria, o Confert poder\u00e1 estabelecer percentuais desagregados para cada componente do fertilizante.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ter\u00e1 de realizar an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio para determinar o percentual anual de mistura obrigat\u00f3ria em raz\u00e3o da disponibilidade, atual ou futura, de fertilizantes sint\u00e9ticos e minerais; da capacidade das infraestruturas e das instala\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o ao longo do tempo; da prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor quanto a pre\u00e7o, qualidade e a oferta firme de produtos; e do impacto do pre\u00e7o da mistura na competitividade da cadeia de valor agropecu\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>Resultados<\/strong><br \/>Caber\u00e1 ainda ao Confert monitorar e avaliar periodicamente os resultados do Profert, publicando relat\u00f3rio anual contendo, no m\u00ednimo:<\/p>\n<ul>\n<li>volume de investimentos habilitados e efetivamente executados;<\/li>\n<li>capacidade produtiva instalada e ampliada;<\/li>\n<li>impacto na redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia externa de fertilizantes e mat\u00e9rias-primas;<\/li>\n<li>volume de produ\u00e7\u00e3o nacional adicional decorrente do programa; e<\/li>\n<li>indicadores de competitividade e seguran\u00e7a de abastecimento<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>BNDES<br \/><\/strong>Outra novidade no relat\u00f3rio de Ferrari \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para o oferecimento de linhas de cr\u00e9dito para os projetos das empresas habilitadas no Profert.<\/p>\n<p>As linhas dever\u00e3o atender a crit\u00e9rios de sustentabilidade ambiental, social e econ\u00f4mica alinhados aos objetivos do programa, seja para moderniza\u00e7\u00e3o, reativa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das plantas industriais, para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o na cadeia de produ\u00e7\u00e3o ou de infraestrutura para a integra\u00e7\u00e3o de polos log\u00edsticos e de viabiliza\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos.<\/p>\n<p>Tanto o BNDES quanto bancos habilitados assumir\u00e3o todos os riscos dos empr\u00e9stimos. J\u00e1 os encargos financeiros, os prazos e as demais normas ser\u00e3o estabelecidos pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n<p><strong>Seguran\u00e7a alimentar<\/strong><br \/>J\u00fanior Ferrari afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 estrat\u00e9gica e necess\u00e1ria para o fortalecimento do setor de insumos agropecu\u00e1rios brasileiro. &#8220;Sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para reduzir a carga tribut\u00e1ria que atualmente onera e compromete a viabilidade econ\u00f4mica de projetos estruturantes voltados ao desenvolvimento e \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional de fertilizantes&#8221;, disse.<\/p>\n<p>As medidas propostas no Profert, de acordo com Ferrari, s\u00e3o resultado de estudos do Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050, para fortalecer pol\u00edticas de incremento da competitividade da produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes no Pa\u00eds e reduzir a depend\u00eancia externa desses insumos dos atuais 85% para 45% at\u00e9 2050.<\/p>\n<p>&#8220;O Brasil \u00e9 um dos maiores produtores de alimentos do mundo e importamos cerca de 85% a 90% dos fertilizantes. Corremos um risco de falta de alimentos no Brasil e no mundo. \u00c9 uma quest\u00e3o econ\u00f4mica, mas, muito mais, de seguran\u00e7a alimentar&#8221;, disse Ferrari.<\/p>\n<p>De acordo com Ferrari, a forte depend\u00eancia externa deixa vulner\u00e1vel a agricultura brasileira com riscos \u00e0 seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o, o que requer medidas que viabilizem o aumento da produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes.<\/p>\n<p>Apesar de o Brasil ser um dos maiores produtores e exportadores mundiais de alimentos, sua ind\u00fastria de fertilizantes n\u00e3o \u00e9 competitiva, devido \u00e0 falta de incentivos e de um ambiente favor\u00e1vel ao setor. Embora o Pa\u00eds responda por 8% do mercado global, cerca de 85% dos fertilizantes utilizados nas lavouras brasileiras s\u00e3o importados.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\"><strong>Cr\u00edticas<\/strong><br \/>O l\u00edder do Novo, deputado Gilson Marques (SC), criticou alguns pontos do texto como a mistura obrigat\u00f3ria de fertilizantes. &#8220;Isso n\u00e3o tem sentido, nem por ser obrigat\u00f3ria, nem nacional. Tem de ser feita da melhor forma, livre e mais barata&#8221;, disse.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1276941-camara-aprova-r-10-bi-em-subsidios-para-incentivar-novas-fabricas-de-fertilizantes\/\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados Deputado Junior Ferrari: proposta \u00e9 estrat\u00e9gica para o pa\u00eds A C\u00e2mara dos Deputados aprovou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9019,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9065"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9065\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}