\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/05\/2026 – 11:25 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Thiago Cristino \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Diego Garcia: medida permite pleno desenvolvimento desses estudantes<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que assegura aos alunos com dislexia, Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem um tempo 50% maior para concluir provas ou trabalhos.<\/p>\n A medida vale para todas as escolas e faculdades do pa\u00eds (p\u00fablicas e privadas).<\/p>\n As avalia\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser aplicadas a esses estudantes de forma dividida (fracionada ou seriada), ao longo dos dias ou das semanas.<\/p>\n O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Diego Garcia (Uni\u00e3o-PR) para o Projeto de Lei 2471\/24, da deputada Clarissa T\u00e9rcio (PP-PE).<\/p>\n A proposta original previa\u00a0adapta\u00e7\u00f5es no formato de prova e mais tempo para alunos com transtornos de aprendizagem, mas sem especificar o adicional temporal de 50% e a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o fracionada.<\/p>\n “O projeto aprovado nivela as condi\u00e7\u00f5es avaliativas. Trata-se de medida essencial para que os estudantes possam desenvolver plenamente suas capacidades e demonstrar suas aprendizagens com equidade”, afirmou o relator.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t
O texto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n