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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t21\/05\/2026 – 17:05 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n C\u00e9lia Xakriab\u00e1, relatora da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a puni\u00e7\u00e3o para quem agredir intencionalmente mulheres com o objetivo de causar les\u00f5es, mutila\u00e7\u00f5es ou traumas no rosto e em outras partes do corpo.<\/p>\n O texto altera o C\u00f3digo Penal<\/a> para incluir esses ataques como agravantes de pena \u2014 situa\u00e7\u00f5es que aumentam a condena\u00e7\u00e3o \u2014 em crimes dolosos (com inten\u00e7\u00e3o) praticados contra a mulher em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou o Projeto de Lei 5110\/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), com emenda da relatora, deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG). A emenda detalha que o agravante vale para crimes praticados em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n A nova reda\u00e7\u00e3o foca em condutas que buscam desfigurar, mutilar ou estigmatizar o rosto, a cabe\u00e7a e \u00e1reas do corpo ligadas \u00e0 integridade sexual ou \u00e0 identidade f\u00edsica da v\u00edtima.<\/p>\n A autora argumenta que a medida se justifica pelo impacto simb\u00f3lico dessas agress\u00f5es, que buscam atingir a autoestima e a dignidade feminina. Dados citados na justificativa apontam que cerca de 80% das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica apresentam les\u00f5es no rosto. O texto destaca que o corpo de mulheres ind\u00edgenas ou trans \u00e9 frequentemente alvo de mutila\u00e7\u00f5es como ferramenta de domina\u00e7\u00e3o e \u00f3dio.<\/p>\n A relatora disse que a mudan\u00e7a manifesta o rep\u00fadio do Estado a comportamentos mis\u00f3ginos e cru\u00e9is. \u201cAo incluir tais condutas como circunst\u00e2ncias agravantes, a Casa sinaliza \u00e0 sociedade a urg\u00eancia de superar pr\u00e1ticas que atentam contra a dignidade das mulheres, reafirmando o dever do Estado de garantir prote\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a\u201d, afirmou C\u00e9lia Xakriab\u00e1.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania e depois pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n