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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t19\/05\/2026 – 07:44 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Lindenmeyer: abordagem abrangente e articulada<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379\/24, que institui uma estrat\u00e9gia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) busca promover a sa\u00fade e melhorar a qualidade de vida dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o, respeitando as diferentes necessidades que surgem com o envelhecimento.<\/p>\n O texto estabelece diretrizes para o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e incentiva a inser\u00e7\u00e3o da pessoa idosa na comunidade. Al\u00e9m disso, o projeto foca na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, na manuten\u00e7\u00e3o da capacidade funcional e na cria\u00e7\u00e3o de protocolos de cuidados integrados e de longo prazo.<\/p>\n O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), ressaltou que o projeto prop\u00f5e uma abordagem abrangente e articulada, voltada n\u00e3o apenas ao tratamento das doen\u00e7as, mas tamb\u00e9m \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da autonomia e da qualidade de vida da pessoa idosa. “Chama a aten\u00e7\u00e3o o conceito de cuidado integral, que contempla dimens\u00f5es f\u00edsicas, mentais e sociais do processo de envelhecimento. Essa perspectiva \u00e9 refor\u00e7ada pelas diretrizes que priorizam o envelhecimento ativo e saud\u00e1vel, o autocuidado e a personaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os”, disse.<\/p>\n A proposta de integra\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os de sa\u00fade, assist\u00eancia social e demais \u00e1reas evidencia, para Lindenmeyer, um esfor\u00e7o consistente de articula\u00e7\u00e3o intersetorial, essencial para a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas para a terceira idade.<\/p>\n Dados do IBGE citados no relat\u00f3rio mostram que a propor\u00e7\u00e3o de pessoas com 60 anos ou mais no pa\u00eds passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando 33 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n Implementa\u00e7\u00e3o<\/strong> A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o modelo de governan\u00e7a e financiamento assegure que a rede de apoio familiar e comunit\u00e1ria seja valorizada.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o da nova estrat\u00e9gia dever\u00e1 ser coordenada de forma conjunta pelos minist\u00e9rios da Sa\u00fade; do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n