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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/05\/2026 – 15:11 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Dorinaldo Malafaia, relator do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3941\/23<\/a>, que determina que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, as constitui\u00e7\u00f5es dos estados, a lei org\u00e2nica do Distrito Federal e as leis org\u00e2nicas dos munic\u00edpios sejam traduzidas para l\u00ednguas ind\u00edgenas.<\/p>\n O texto, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), inclui a medida no Estatuto do \u00cdndio (<\/a>Lei 6.001\/73<\/a>)<\/a>.<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para todo grupo ind\u00edgena que possuir n\u00famero consider\u00e1vel de falantes da l\u00edngua materna. Um regulamento vai determinar quais grupos s\u00e3o esses e que \u00f3rg\u00e3o do Executivo conduzir\u00e1 as tradu\u00e7\u00f5es, em articula\u00e7\u00e3o com os grupos ind\u00edgenas.<\/p>\n O relator, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), manifestou-se favoravelmente ao projeto. Ele disse que as constitui\u00e7\u00f5es definem direitos das comunidades ind\u00edgenas e, portanto, devem ser traduzidas para as l\u00ednguas ind\u00edgenas mais faladas no pa\u00eds, o que incluiria, entre outras, as dos povos Tik\u00fana, Guarani Kaiow\u00e1, Guajajara, Kaingang, Xavante, Yanomami e Munduruku.<\/p>\n \u201cA comunidade ind\u00edgena poder\u00e1 se beneficiar de conhecimentos jur\u00eddicos relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do seu principal bem, que est\u00e1 associado \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do local onde est\u00e1 instalada h\u00e1 s\u00e9culos: a terra ocupada\u201d, destacou Malafaia.<\/p>\n Para o relator, \u201co conhecimento poder\u00e1 ajudar a reivindicar a sua posse, sempre que se sentirem amea\u00e7ados pela grilagem de terras ou pelas reivindica\u00e7\u00f5es indevidas de grandes propriet\u00e1rios rurais.\u201d<\/p>\n Dorinaldo Malafaia acrescentou que a tradu\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 a registrar a riqueza, a antiguidade e a diversidade das diversas l\u00ednguas faladas no Brasil. O Censo de 2022 identificou a presen\u00e7a de 295 l\u00ednguas ind\u00edgenas ativas no Brasil.<\/p>\n