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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/05\/2026 – 15:15 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Debate foi promovido pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/p>\n<\/p><\/div>\n Especialistas e parlamentares defenderam, em audi\u00eancia p\u00fablica na quarta-feira (13), o enfrentamento \u00e0 patologiza\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as neurol\u00f3gicas. Durante o debate, promovido pelas comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa e de Educa\u00e7\u00e3o,\u00a0 foram feitas den\u00fancias de abordagens terap\u00eauticas consideradas coercitivas e ressaltou-se a necessidade de proteger os direitos das pessoas autistas.<\/p>\n O autor do requerimento para o debate, deputado Jo\u00e3o Daniel (PT-SE), apontou a import\u00e2ncia de estabelecer regras para garantir tratamentos \u00e9ticos. “\u00c9 preciso fazer o certo, tratando as pessoas como elas s\u00e3o, e n\u00e3o como a sociedade quer que elas sejam”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n Pesquisadores e representantes da sociedade civil apresentaram relatos graves de abusos em cl\u00ednicas.<\/p>\n Ergon Cugler, membro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel e pesquisador da \u00e1rea de desinforma\u00e7\u00e3o, descreveu o que chamou de “quatro passos da viol\u00eancia”:<\/p>\n Cugler defendeu a responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas digitais e cl\u00ednicas que lucram com m\u00e9todos violentos.<\/p>\n “Autismo n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a e, por isso, n\u00e3o necessita de cura”, enfatizou.<\/p>\n Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Pedro Lucas Costa citou casos de viol\u00eancia terap\u00eautica<\/p>\n<\/p><\/div>\n Projeto<\/strong> Ele criticou a imposi\u00e7\u00e3o de cargas hor\u00e1rias terap\u00eauticas que suprimem o direito da crian\u00e7a ao lazer e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A neurodiversidade \u00e9 uma parte essencial do que significa ser humano”, disse Almeida, citando estudos da Universidade de Stanford.<\/p>\n O representante defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6238\/25, que visa operacionalizar a prote\u00e7\u00e3o de pessoas neurodivergentes.<\/p>\n Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Larissa Argenta criticou falta de profissionais especializados no atendimento de adultos<\/p>\n<\/p><\/div>\n Impactos emocionais<\/strong> “A viol\u00eancia terap\u00eautica manifesta-se quando o sofrimento subjetivo e a viola\u00e7\u00e3o da autenticidade s\u00e3o desconsiderados porque o comportamento externo ‘melhorou'”, explicou Costa.<\/p>\n Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/strong> Arthur Ata\u00edde, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional para Inclus\u00e3o das Pessoas Autistas, refor\u00e7ou que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) precisa ser fortalecido com mais terapeutas ocupacionais, psic\u00f3logos e fisiatras. Ele tamb\u00e9m fez um apelo pela manuten\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC<\/span>) para fam\u00edlias vulner\u00e1veis.<\/p>\n “Crian\u00e7as autistas n\u00e3o s\u00e3o transtornos ambulantes, s\u00e3o sujeitos plenos”, concluiu.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o – GM<\/p>\n<\/p><\/div>\n\n
Guilherme de Almeida, presidente da Autistas Brasil, diferenciou o modelo patologizante, que busca a “normaliza\u00e7\u00e3o” do comportamento, do modelo constitucional, que reconhece o autismo como parte da diversidade humana.<\/p>\n
Pedro Lucas Costa, da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de S\u00edndrome de Down, apresentou depoimentos de adultos que sofreram viol\u00eancia terap\u00eautica na inf\u00e2ncia. Segundo ele, muitas pr\u00e1ticas focam na obedi\u00eancia e na supress\u00e3o de tra\u00e7os autistas (como movimentos de autorregula\u00e7\u00e3o), o que gera traumas e perda de identidade.<\/p>\n
Representando o movimento coletivo Caixa Autista, Larisa Argenta apontou o paradoxo entre o crescimento do “mercado do autismo” e a diminui\u00e7\u00e3o da garantia de direitos. Ela criticou a falta de profissionais especializados para o atendimento de adultos.<\/p>\n