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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/05\/2026 – 18:02 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade debateu o assunto<\/p>\n<\/p><\/div>\n Especialistas ouvidos pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (14) defenderam mudan\u00e7as na pol\u00edtica de pre\u00e7os de medicamentos. Durante o debate, eles apontaram diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o m\u00e1ximo autorizado pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED) e os valores cobrados nas farm\u00e1cias.<\/p>\n No Brasil, os pre\u00e7os dos medicamentos s\u00e3o regulados pela CMED e os limites m\u00e1ximos s\u00e3o reajustados anualmente com base em infla\u00e7\u00e3o, produtividade, custos de produ\u00e7\u00e3o e concorr\u00eancia. As farm\u00e1cias podem vender os produtos abaixo do teto definido pelo \u00f3rg\u00e3o, mas n\u00e3o acima. O modelo de regula\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os foi criado pela Lei 10.742\/03<\/a>.<\/p>\n A coordenadora de Propriedade Intelectual da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids, Susana Van Der Ploeg, criticou as distor\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os de teto da CMED, que estariam muito acima dos praticados no mercado. Ela apresentou dados mostrando que o Brasil paga at\u00e9 600% a mais por medicamentos contra o HIV em compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n J\u00e1 Marina Paulelli, do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), apontou que as regras atuais n\u00e3o co\u00edbem aumentos bruscos. Ela tamb\u00e9m criticou a pr\u00e1tica de farm\u00e1cias que condicionam descontos ao fornecimento do CPF. “Vincular descontos \u00e0 entrega de dados pessoais \u00e9 uma pr\u00e1tica abusiva e em desacordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)”, defendeu.<\/p>\n Susana Van Der Ploeg defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 5591\/20, do Senado, que fortalece a capacidade regulat\u00f3ria da CMED e prev\u00ea revis\u00e3o peri\u00f3dica dos tetos de pre\u00e7os.<\/p>\n O autor do requerimento para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, deputado Jorge Solla (PT-BA), destacou que a escala de compras do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) deve ser utilizada como ferramenta de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “A escala \u00e9 definidora do pre\u00e7o. O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds com mais de 100 milh\u00f5es de habitantes que tem um sistema de sa\u00fade p\u00fablico universal”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Helaine Capucho reafirmou que o Brasil trabalha com os menores pre\u00e7os se comprado a outros pa\u00edses<\/p>\n<\/p><\/div>\n Ind\u00fastria farmac\u00eautica \u201cN\u00e3o \u00e9 a ind\u00fastria que define o pre\u00e7o que ser\u00e1 praticado no pa\u00eds. Em uma cesta internacional de compara\u00e7\u00e3o, o Brasil trabalha com o menor pre\u00e7o como refer\u00eancia para venda ao consumidor e ao governo\u201d, disse.<\/p>\n Ela tamb\u00e9m afirmou que a carga tribut\u00e1ria influencia os pre\u00e7os.<\/p>\n \u201cNo Brasil, os tributos chegam a 45% do valor de um medicamento\u201d, declarou.<\/p>\n Helaine Capucho defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de dois projetos:<\/p>\n Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n S\u00edlvia Santos: laborat\u00f3rios p\u00fablicos atuam como reguladores do mercado reduzindo pre\u00e7os<\/p>\n<\/p><\/div>\n SUS e laborat\u00f3rios p\u00fablicos Segundo Costa, mais de 53% das compras s\u00e3o feitas em laborat\u00f3rios privados, que recebem 61% do or\u00e7amento destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos. J\u00e1 os laborat\u00f3rios p\u00fablicos respondem por quase 40% do estoque e recebem cerca de 26% do or\u00e7amento.<\/p>\n Representantes do Instituto de Tecnologia em F\u00e1rmacos (Farmanguinhos), vinculado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia.<\/p>\n Farmanguinhos \u00e9 o maior laborat\u00f3rio farmac\u00eautico oficial ligado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O instituto produz principalmente medicamentos antirretrovirais, que representam 56% da produ\u00e7\u00e3o da unidade.<\/p>\n A diretora do instituto, Silvia Pereira Santos, ressaltou que a produ\u00e7\u00e3o p\u00fablica atua como reguladora de mercado.<\/p>\n “Onde a produ\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 estrat\u00e9gica, o pre\u00e7o do mercado reduz e o acesso \u00e0 sa\u00fade aumenta”, disse. Ela citou o exemplo do tacrolimo, imunossupressor para transplantes que hoje tem produ\u00e7\u00e3o 100% nacional, com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% no pre\u00e7o.<\/p>\n Moderniza\u00e7\u00e3o das regras Mocha tamb\u00e9m destacou que a CMED estuda mecanismos para permitir a revis\u00e3o extraordin\u00e1ria de pre\u00e7os, tanto para cima quanto para baixo, seguindo boas pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n Reportagem – Luiz Cl\u00e1udio Canuto
<\/strong>A diretora de Acesso ao Mercado da Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa (Interfarma), Helaine Capucho, discordou das cr\u00edticas ao setor.<\/p>\n\n
<\/strong>O coordenador-geral de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e Medicamentos Estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Luiz Henrique Costa, explicou que a compra de medicamentos \u00e9 centralizada pelo minist\u00e9rio em parceria com secretarias estaduais de sa\u00fade.<\/p>\n
<\/strong>O secret\u00e1rio executivo substituto da CMED, Frederico Mocha, informou que novas regras de precifica\u00e7\u00e3o entram em vigor no final de maio (Resolu\u00e7\u00e3o 3\/25). A norma amplia de 9 para 14 a lista de pa\u00edses usados como refer\u00eancia para fixar pre\u00e7os no Brasil e busca incentivar a inova\u00e7\u00e3o incremental.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n