\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t12\/05\/2026 – 14:12 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Marina Ramos \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Motta discursa no lan\u00e7amento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Programa Brasil contra o Crime Organizado demonstra que o governo federal trata a seguran\u00e7a p\u00fablica como prioridade. Ao participar do lan\u00e7amento da iniciativa no Pal\u00e1cio do Planalto, Motta destacou a necessidade de atua\u00e7\u00e3o coordenada entre os Poderes e os entes federativos no enfrentamento \u00e0 criminalidade.<\/p>\n Em discurso no evento, Motta reiterou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o coordenada entre os Poderes e os entes federados. Segundo ele, o tema n\u00e3o deve ser tratado de forma partid\u00e1ria e precisa ser conduzido como uma pauta de interesse da sociedade.<\/p>\n “A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es mais concretas da vida nacional. Ela n\u00e3o se resolve com frases f\u00e1ceis, nem com disputa est\u00e9ril. Exige a\u00e7\u00e3o coordenada, intelig\u00eancia, firmeza, respeito \u00e0 lei e compromisso permanente com a prote\u00e7\u00e3o da vida. Seguran\u00e7a n\u00e3o pertence ao governo nem \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, pertence \u00e0 cidadania brasileira\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n Hugo Motta lembrou que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou cerca de 50 propostas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na sua gest\u00e3o. Entre elas, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, encaminhada pelo Poder Executivo, que busca ampliar a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios no combate ao crime organizado. O texto est\u00e1 no Senado.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m mencionou a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, que, segundo ele, fortalece instrumentos de atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio contra fac\u00e7\u00f5es criminosas e mil\u00edcias. O texto prev\u00ea aumento de penas e medidas de combate ao financiamento de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n \u201cTamb\u00e9m aprovamos o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. O texto, tamb\u00e9m encaminhado pelo Poder Executivo, foi debatido intensamente e aprimorado pela C\u00e2mara. Seu objetivo central foi dar \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Poder Judici\u00e1rio instrumentos mais firmes para enfrentar fac\u00e7\u00f5es, mil\u00edcias e organiza\u00e7\u00f5es que desafiam a autoridade p\u00fablica, exploram comunidades e contaminam a economia formal\u201d, declarou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n Durante o pronunciamento, Motta destacou ainda a aprova\u00e7\u00e3o de projetos voltados ao endurecimento penal para crimes praticados contra agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, al\u00e9m de propostas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n Viol\u00eancia contra a mulher<\/strong> O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m mencionou a aprova\u00e7\u00e3o de medidas como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica para agressores de mulheres e o aumento de penas para crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos, no Brasil, tratar da seguran\u00e7a p\u00fablica sem citar o combate ao feminic\u00eddio como um foco inescap\u00e1vel. N\u00e3o h\u00e1 civiliza\u00e7\u00e3o em que se mate por t\u00e3o pouco e com tanta covardia, como \u00e9 o caso dos homens que agridem, estupram e matam as mulheres. Na C\u00e2mara, estamos totalmente engajados nesse movimento que \u00e9 de toda a sociedade brasileira. Somos, inclusive, um dos signat\u00e1rios do pacto contra o feminic\u00eddio\u201d, afirmou Hugo Motta.<\/p>\n Ao encerrar o discurso, Hugo Motta declarou que a C\u00e2mara continuar\u00e1 debatendo propostas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e afirmou que o enfrentamento ao crime organizado depende da integra\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e do respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e ao pacto federativo.<\/p>\n Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Ao abordar o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o parlamentar afirmou que o feminic\u00eddio deve permanecer como prioridade das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Ele citou a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara no pacto nacional contra o feminic\u00eddio e informou que a Casa criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia, com previs\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de parecer at\u00e9 o in\u00edcio de junho.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Wilson Silveira<\/p>\n<\/p><\/div>\n