\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t12\/05\/2026 – 19:16 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Duda Ramos espera que acabem as interrup\u00e7\u00f5es de energia no estado<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 6737\/25 prev\u00ea que a conex\u00e3o de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia el\u00e9trica est\u00e1vel, cont\u00ednuo, seguro e de qualidade, inclusive em \u00e1reas remotas e de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O autor, deputado Duda Ramos (Pode-RR), sugere que, se aprovada, a iniciativa seja denominada Lei de Resili\u00eancia Energ\u00e9tica P\u00f3s-Interliga\u00e7\u00e3o e Qualidade do Servi\u00e7o em Roraima.<\/p>\n \u201cO objetivo \u00e9 transformar a recente conex\u00e3o ao SIN, conclu\u00edda em 2025, em um benef\u00edcio estrutural e sustent\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o de Roraima, reduzindo as interrup\u00e7\u00f5es e elevando os padr\u00f5es de qualidade\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n \u201cHistoricamente, Roraima foi a \u00fanica unidade da federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o interligada ao SIN, operando de forma isolada por meio de termel\u00e9tricas a \u00f3leo com custos extremamente elevados. A conclus\u00e3o da interliga\u00e7\u00e3o representa um marco de pol\u00edtica p\u00fablica, prometendo maior confiabilidade e redu\u00e7\u00e3o de custos\u201d, disse.<\/p>\n \u201cNo entanto, dados estruturais e an\u00e1lises de mercado indicam que interligar a malha el\u00e9trica, por si s\u00f3, n\u00e3o garante avan\u00e7o da qualidade, continuidade do abastecimento e resili\u00eancia\u201d, avaliou Duda Ramos ao defender a iniciativa.<\/p>\n Objetivos<\/strong> Conforme a proposta, ser\u00e3o objetivos da futura lei:<\/p>\n Outros pontos<\/strong> A governan\u00e7a das iniciativas previstas dever\u00e1 ser exercida pelo governo federal, em articula\u00e7\u00e3o com o governo estadual, com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e com as concession\u00e1rias, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os interessados.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O texto reconhece a energia el\u00e9trica como infraestrutura essencial \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento regional. Estabelece ainda mecanismos de indu\u00e7\u00e3o, metas de desempenho e instrumentos complementares de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e armazenamento.<\/p>\n\n
O texto tamb\u00e9m institui o Plano de Resili\u00eancia Energ\u00e9tica para Localidades Remotas de Roraima, com foco em:<\/p>\n\n
O projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Minas e Energia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n