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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t11\/05\/2026 – 10:40 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Silvia Cristina: proposta transforma o direito \u00e0 acessibilidade em algo concreto<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a oferta de ve\u00edculos adaptados em frotas de t\u00e1xis, locadoras e empresas de turismo.<\/p>\n O objetivo \u00e9 garantir que a acessibilidade atenda, de forma objetiva, a quem utiliza cadeira de rodas, passando de um modelo de regras gen\u00e9ricas para uma disponibilidade efetiva de servi\u00e7o.<\/p>\n Pela proposta aprovada, as prefeituras devem reservar 10% da frota de t\u00e1xis do munic\u00edpio para o transporte de passageiros em cadeiras de rodas. No setor de fretamento e turismo, a exig\u00eancia passa a ser de um ve\u00edculo adaptado para cada 20 novos ve\u00edculos integrados \u00e0 frota.<\/p>\n O texto diferencia o transporte p\u00fablico (com trajetos fixos) do transporte privado (fretamento), permitindo regras espec\u00edficas que equilibram o acesso ao servi\u00e7o com a viabilidade econ\u00f4mica das empresas.<\/p>\n Locadoras<\/strong> O cliente deve realizar a reserva com 48 horas de anteced\u00eancia. Caso o ve\u00edculo adaptado n\u00e3o esteja dispon\u00edvel nesse prazo, a locadora dever\u00e1 oferecer o servi\u00e7o de motorista como alternativa para garantir a mobilidade do cidad\u00e3o.<\/p>\n Relat\u00f3rio<\/strong> A relatora disse que a proposta transforma o direito \u00e0 acessibilidade em algo concreto.<\/p>\n \u201cO projeto apresenta avan\u00e7os significativos ao refor\u00e7ar a efetividade do direito \u00e0 mobilidade, deixando de tratar a acessibilidade de forma gen\u00e9rica e focando nas necessidades de quem utiliza cadeira de rodas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para as locadoras que possuem no m\u00ednimo 200 ve\u00edculos, o projeto exige o atendimento integral da demanda por carros adaptados para condutores habilitados.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que consolida o Projeto de Lei 10090\/18, dos ex-deputados Otavio Leite (RJ) e Eduardo Barbosa (MG), e outras propostas apensadas<\/span>.<\/p>\n