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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/05\/2026 – 20:22 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Texto aprovado \u00e9 o substitutivo do relator, Hugo Leal<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto<\/a> que obriga fabricantes e importadores de \u00f4nibus e caminh\u00f5es novos a realizar a primeira vistoria do tac\u00f3grafo \u2013 equipamento usado para registrar velocidade, dist\u00e2ncia percorrida e tempo de uso do ve\u00edculo.<\/p>\n Atualmente, o propriet\u00e1rio \u00e9 o respons\u00e1vel por levar o caminh\u00e3o ou \u00f4nibus novo a postos autorizados para realizar a primeira vistoria do tac\u00f3grafo, o que gera custos e burocracia ap\u00f3s a compra.<\/p>\n Segundo o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>, o tac\u00f3grafo \u00e9 obrigat\u00f3rio para ve\u00edculos de transporte escolar, de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 kg.<\/p>\n A comiss\u00e3o aprovou o substitutivo<\/span> do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que aproveitou trechos dos projetos de lei 429\/25, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO); e 4052\/25, do deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC). \u201cEssa medida tende a reduzir custos log\u00edsticos e eliminar gargalos decorrentes da limita\u00e7\u00e3o de postos autorizados\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n Segundo Leal, a confer\u00eancia inicial \u00e9 essencial para garantir que as informa\u00e7\u00f5es registradas tenham validade jur\u00eddica em fiscaliza\u00e7\u00f5es ou casos de acidentes.<\/p>\n A comiss\u00e3o rejeitou o projeto original (PL 4852\/24<\/a>), tamb\u00e9m do deputado Lucio Mosquini, que pretendia desobrigar ve\u00edculos de carga de grande porte do uso do tac\u00f3grafo. O relator argumentou que retirar o equipamento desses ve\u00edculos colocaria em risco a seguran\u00e7a nas estradas, pois s\u00e3o caminh\u00f5es com maior poder de destrui\u00e7\u00e3o em acidentes.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n