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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t05\/05\/2026 – 19:32 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Leo Prates: minha luta vai ser sempre a de construir consensos<\/p>\n<\/p><\/div>\n O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comiss\u00e3o especial<\/span> que analisa as propostas (PEC 221\/19<\/a> e PEC 8\/25<\/a>) de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e fim da escala 6×1, apresentou nesta ter\u00e7a-feira (5) o planejamento para concluir a vota\u00e7\u00e3o do texto at\u00e9 27 de maio no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O cronograma prev\u00ea audi\u00eancias p\u00fablicas sobre:<\/p>\n A primeira delas, nesta quarta-feira, ter\u00e1 a presen\u00e7a do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. As quintas-feiras de maio ser\u00e3o dedicadas a semin\u00e1rios regionais em Jo\u00e3o Pessoa-PB (7), Belo Horizonte-MG (14) e S\u00e3o Paulo-SP (21). Leo Prates espera apresentar o relat\u00f3rio final no dia 20, para vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o no dia 26 e an\u00e1lise no Plen\u00e1rio no dia seguinte.<\/p>\n \u201cA minha luta vai ser sempre a de construir consensos, com cronograma \u00e1gil para atender a vota\u00e7\u00e3o esperada por essa Casa e pelo Brasil no dia 27 de maio.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m de audi\u00eancias e semin\u00e1rios, a comiss\u00e3o especial ter\u00e1 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, escuta de especialistas e participa\u00e7\u00e3o de setores econ\u00f4micos, sindicatos e outras organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n A lista de temas em debate inclui jornada de trabalho e produtividade, CLT e Constitui\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o coletiva, semana de quatro dias, impactos fiscais, tecnologia e automa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade do trabalhador e mercado de trabalho.<\/p>\n O ponto de partida para essas discuss\u00f5es s\u00e3o Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o apresentadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e pela deputada Erika Hilton (Psol-SP): a primeira (PEC 221\/19) com previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas; e a segunda (PEC 8\/25) com escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no per\u00edodo. Leo Prates sinalizou a tend\u00eancia inicial do debate.<\/p>\n \u201cO norte que a comiss\u00e3o especial est\u00e1 sendo formada ser\u00e1 a PEC do deputado Reginaldo Lopes. Claro que todas as sugest\u00f5es de todas as medidas legislativas que h\u00e1 aqui ser\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n O relator espera estudar impactos econ\u00f4micos, sociais e jur\u00eddicos do tema, comparar experi\u00eancias internacionais, formular uma proposta constitucional moderna e buscar consenso nacional.<\/p>\n Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Santana: nova pesquisa mostrou forte apoio popular pelo fim da escala 6×1<\/p>\n<\/p><\/div>\n Momento hist\u00f3rico<\/strong> \u201cN\u00f3s vamos ter um momento adequado tamb\u00e9m de debate oficial, p\u00fablico, com todos participando, tendo oportunidade de colocar suas vis\u00f5es e seus diagn\u00f3sticos”, disse.<\/p>\n Para Santana, este \u00e9 um momento hist\u00f3rico para se fazer esse debate com muita profundidade. “Hoje n\u00f3s temos representa\u00e7\u00f5es aqui de trabalhadores e do mundo empresarial, ou seja, \u00e9 poss\u00edvel todo mundo estar na mesma mesa. Nova pesquisa demonstrou o apoio popular muito forte (pelo fim da escala 6×1)\u201d.<\/p>\n Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Da Vitoria: o C\u00e2mara pelo Brasil vai ajudar a espalhar o debate pelo pa\u00eds<\/p>\n<\/p><\/div>\n C\u00e2mara pelo Brasil<\/strong> \u201cO programa C\u00e2mara pelo Brasil \u00e9 um instrumento que leva a nossa institui\u00e7\u00e3o C\u00e2mara a todos os nossos estados, a todos os nossos munic\u00edpios, a todas as institui\u00e7\u00f5es, setores, regi\u00f5es que buscam esse debate mais pr\u00f3ximo com a C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 a C\u00e2mara com todos seus instrumentos de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n A Comiss\u00e3o aprovou os primeiros 50 requerimentos, a maioria relativa a audi\u00eancias p\u00fablicas e pedidos de estudos t\u00e9cnicos. Representantes de entidades de trabalhadores e de patr\u00f5es tamb\u00e9m foram ouvidos informalmente no fim da reuni\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t\n
O presidente da comiss\u00e3o especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), est\u00e1 otimista quanto ao cumprimento do cronograma.<\/p>\n
O programa C\u00e2mara pelo Brasil, criado pelo presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a espalhar a discuss\u00e3o do tema pelo pa\u00eds, como explica seu coordenador, deputado Da Vitoria (PP-ES).<\/p>\n