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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t27\/04\/2026 – 11:53 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Rollemberg: o projeto representa um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio para a mobilidade urbana no Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6926\/25, que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de banheiros e frald\u00e1rios em todas as esta\u00e7\u00f5es de trens urbanos e metr\u00f4s no pa\u00eds. A proposta, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), busca garantir mais dignidade e conforto aos passageiros.<\/p>\n Pelo texto, as novas esta\u00e7\u00f5es de transporte ferrovi\u00e1rio e metrovi\u00e1rio j\u00e1 dever\u00e3o ser constru\u00eddas com essa infraestrutura, observando as normas de acessibilidade. Para as esta\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento, o projeto estabelece prazo de dois anos para as adapta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O relator da proposta, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), defendeu a medida como forma de humanizar o transporte p\u00fablico. Ele destacou que a falta das instala\u00e7\u00f5es submete os usu\u00e1rios a condi\u00e7\u00f5es dif\u00edceis, afetando principalmente pessoas idosas, crian\u00e7as, gestantes e pessoas com condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas espec\u00edficas.<\/p>\n \u201cO projeto representa um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio para a mobilidade urbana no Brasil, pois fundamenta o transporte p\u00fablico como um servi\u00e7o que deve zelar pela dignidade humana e pela sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirmou Rollemberg. \u201cA proposta corrige uma omiss\u00e3o que ignora as necessidades biol\u00f3gicas de milh\u00f5es de passageiros, muitas vezes submetidos a longos trajetos e per\u00edodos de espera\u201d, ressaltou.<\/p>\n Rodrigo Rollemberg disse ainda que a inclus\u00e3o de frald\u00e1rios adequados, que sigam normas de privacidade e ergonomia, tamb\u00e9m ajuda a promover a igualdade de g\u00eanero e o apoio \u00e0 inf\u00e2ncia, permitindo que os respons\u00e1veis circulem pela cidade com seus filhos com mais seguran\u00e7a e higiene.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m determina que o acesso aos banheiros e frald\u00e1rios dever\u00e1 ser gratuito. Al\u00e9m disso, o texto pro\u00edbe que os custos das obras de adapta\u00e7\u00e3o ou poss\u00edveis multas por descumprimento sejam repassados para o valor das passagens pagas pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e senadores e, depois, ser sancionado pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Reportagem – No\u00e9li Nobre
A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Marcia Becker<\/p>\n<\/p><\/div>\n