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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t23\/04\/2026 – 20:17 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Texto aprovado \u00e9 o substitutivo do relator, Geraldo Resende<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de pulm\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detec\u00e7\u00e3o antecipada da doen\u00e7a, que \u00e9 a principal causa de morte por c\u00e2ncer no Brasil.<\/p>\n Para a autora do projeto, deputada Fl\u00e1via Morais, a medida \u00e9 urgente devido ao impacto econ\u00f4mico e social do diagn\u00f3stico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.<\/p>\n Texto aprovado<\/strong> O substitutivo<\/span> estabelece como diretrizes o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es educativas, a capacita\u00e7\u00e3o permanente de profissionais de sa\u00fade, o uso de estrat\u00e9gias de sa\u00fade digital e o est\u00edmulo \u00e0 busca ativa de grupos de alto risco na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n A principal mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original \u00e9 a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realiza\u00e7\u00e3o anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indiv\u00edduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o, segundo o relator, \u00e9 evitar o “engessamento” da pr\u00e1tica m\u00e9dica e permitir que as a\u00e7\u00f5es a serem adotadas simplesmente sigam protocolos cl\u00ednicos e processos de incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias em sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o precoce com programas de cessa\u00e7\u00e3o do tabagismo, em conson\u00e2ncia com a Pol\u00edtica Nacional de Controle do Tabaco.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas Para se tornar lei, o texto precisa da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
Foi aprovada a vers\u00e3o do relator<\/a>, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original \u2013 Projeto de Lei 2550\/24<\/a>, da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO) \u2013 para adaptar o texto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente.<\/p>\n
<\/strong>A proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ser\u00e1 analisada agora pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n