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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t22\/04\/2026 – 15:58 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Diego Garcia: “A medida amplia o alcance das a\u00e7\u00f5es governamentais”<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga os sites de \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo federal a exibirem mensagens educativas e de preven\u00e7\u00e3o contra o uso de drogas.<\/p>\n O colegiado aprovou o substitutivo<\/span> do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 5911\/13, de autoria da deputada Iracema Portella (PP-PI).<\/p>\n Em seu parecer, o relator destacou dados recentes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) que mostram o crescimento acelerado do consumo de subst\u00e2ncias il\u00edcitas e de \u00e1lcool entre os mais jovens.<\/p>\n Ele defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do texto argumentando que a internet \u00e9 uma aliada barata e eficiente. “A medida amplia o alcance das a\u00e7\u00f5es governamentais, garante baixo custo de implementa\u00e7\u00e3o e potencializa o impacto de campanhas j\u00e1 existentes, o que promove uma resposta preventiva de grande capilaridade”, refor\u00e7ou.<\/p>\n Ajuste no texto Al\u00e9m disso, o relator delimitou o per\u00edodo da campanha: as mensagens dever\u00e3o ser veiculadas obrigatoriamente, ao menos, durante a Semana Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas (celebrada anualmente na quarta semana de junho).<\/p>\n Segundo o deputado, a mudan\u00e7a garante que a campanha antidrogas n\u00e3o concorra ou ofusque outras a\u00e7\u00f5es permanentes e importantes de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n O projeto cria regras para usar a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica digital como ferramenta oficial de sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o. Com a aprova\u00e7\u00e3o, os sites federais passam a ter o dever de promover mensagens com foco nas crian\u00e7as e nos jovens.<\/p>\n O texto aprovado tamb\u00e9m estabelece que as campanhas devem respeitar a diversidade do pa\u00eds, priorizando os alertas sobre as drogas que mais afetam a realidade de cada regi\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a medida incentiva que prefeituras e governos estaduais adotem a mesma pr\u00e1tica nos seus portais.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>A principal altera\u00e7\u00e3o feita pelo relator em rela\u00e7\u00e3o ao projeto original foi retirar o detalhamento sobre o formato da campanha. Enquanto o texto inicial exigia que o aviso ficasse permanentemente no canto superior esquerdo da p\u00e1gina, Diego Garcia repassou ao Poder Executivo a tarefa de definir o modelo e o formato da mensagem.<\/p>\n
<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada ainda pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania e pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n