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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/04\/2026 – 16:22 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Setur\/RS<\/em><\/p>\n Geoparque Quarta Col\u00f4nia, no Rio Grande do Sul<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem rotas tur\u00edsticas no Brasil. As propostas buscam fortalecer o turismo regional e valorizar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural em munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, de Sergipe e de Alagoas.<\/p>\n Um dos textos aprovados foi o do Projeto de Lei 109\/22, do deputado Osmar Terra (PL-RS), que cria a Rota Tur\u00edstica da Quarta Col\u00f4nia, no Rio Grande do Sul. A rota abranger\u00e1 os munic\u00edpios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivor\u00e1, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga S\u00eaca, S\u00e3o Jo\u00e3o do Pol\u00easine e Silveira Martins. O objetivo \u00e9 destacar a regi\u00e3o que sediou o quarto centro de coloniza\u00e7\u00e3o italiana no s\u00e9culo 19.<\/p>\n O relator da proposta foi o deputado Mauricio Marcon (PL-RS), que apresentou parecer favor\u00e1vel a seus aspectos constitucionais, jur\u00eddicos e de t\u00e9cnica legislativa.<\/p>\n Imperador<\/strong> O relator, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), destacou que a rota promover\u00e1 o desenvolvimento do turismo regional e a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural brasileiro, \u201ccontribuindo para garantir o desenvolvimento nacional e reduzir as desigualdades sociais e regionais\u201d.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, a vers\u00e3o final desses textos precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei 1512\/24, do suplente de deputado Nitinho (SE), que cria a Rota Tur\u00edstica do Imperador, no litoral de Sergipe e de Alagoas. O itiner\u00e1rio englobar\u00e1 os munic\u00edpios de Santana do S\u00e3o Francisco e Ne\u00f3polis, em Sergipe, e Penedo, em Alagoas. A rota reviver\u00e1 a expedi\u00e7\u00e3o realizada por Dom Pedro 2\u00ba em 1859 para conhecer as potencialidades do rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
Como as propostas foram analisadas em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, elas poder\u00e3o seguir para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n