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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t16\/04\/2026 – 17:19 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico debateu o assunto<\/p>\n<\/p><\/div>\n Especialistas ouvidos pela Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados defenderam a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinast). O objetivo do sistema ser\u00e1 integrar dados e pol\u00edticas p\u00fablicas para enfrentar mortes e adoecimentos evit\u00e1veis no trabalho.<\/p>\n A deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), autora do pedido de audi\u00eancia, afirmou que a medida \u00e9 importante diante da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. Segundo ela, trabalhadores de aplicativos est\u00e3o entre os mais afetados. \u201cA l\u00f3gica das entregas ocorre sem responsabilidade das plataformas para garantir seguran\u00e7a e qualidade de vida\u201d, disse.<\/p>\n Integra\u00e7\u00e3o de dados O coordenador-geral de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Lu\u00eds Henrique da Costa Le\u00e3o, defendeu que o Sinast organize a atua\u00e7\u00e3o entre diferentes \u00e1reas do governo. \u201cCuidar da sa\u00fade do trabalhador \u00e9 cuidar do Brasil. Negligenciar a sa\u00fade de quem trabalha \u00e9 negligenciar o pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n Ele informou que o governo pretende estruturar ainda neste ano um programa nacional de vigil\u00e2ncia e preven\u00e7\u00e3o de mortes no trabalho.<\/p>\n Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Lu\u00eds Henrique da Costa Le\u00e3o: Sinast deve organizar a atua\u00e7\u00e3o de diferentes \u00e1reas do governo<\/p>\n<\/p><\/div>\n Per\u00edcia m\u00e9dica Segundo o coordenador da \u00e1rea no MPT, Raimundo Lioma Ribeiro J\u00fanior, a concess\u00e3o de benef\u00edcios por acidente de trabalho caiu 54% entre 2008 e 2023. \u201cO maior problema hoje \u00e9 a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos entre trabalhadores com carteira assinada\u201d, afirmou.<\/p>\n A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), Cl\u00e1udia M\u00e1rcia de Carvalho Soares, destacou que a subnotifica\u00e7\u00e3o gera preju\u00edzos econ\u00f4micos e aumenta a judicializa\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade mental. \u201cHoje, os transtornos mentais j\u00e1 s\u00e3o a terceira maior causa de afastamento do trabalho.\u201d<\/p>\n Funcionamento do Sinast Pela proposta, a <\/span>coordena\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span>ser\u00e1 <\/span>do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com a participa\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia e da Secretaria de Governo. A ideia j\u00e1 foi aprovada em diversas confer\u00eancias nacionais de sa\u00fade do trabalhador.<\/span><\/p>\n A proposta prev\u00ea:<\/p>\n
<\/strong>Um dos principais problemas apontados durante o debate, realizado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), \u00e9 a falta de integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os do governo. Atualmente, dados do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), da Previd\u00eancia Social e do Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o s\u00e3o compartilhados.<\/p>\n
<\/strong>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) criticou a baixa efetividade do Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio (NTEP), instrumento que relaciona doen\u00e7as ao trabalho.<\/p>\n
<\/strong>Pesquisadora do Minist\u00e9rio do Trabalho, Maria Maeno explicou que o Sinast se inspira no modelo do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, criado em 2006 para\u00a0<\/span>a erradica\u00e7\u00e3o da fome com alimentos nutritivos.\u00a0<\/span><\/p>\n