\n<\/p>\n
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t15\/04\/2026 – 18:40 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Comiss\u00e3o Especial sobre Altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/p>\n<\/p><\/div>\n Especialistas defenderam que jovens de 16 anos recebam permiss\u00e3o tempor\u00e1ria para dirigir com supervis\u00e3o. A proposta foi debatida na C\u00e2mara dos Deputados como alternativa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n A representante da Associa\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), Yomara Ribeiro, afirmou que os adolescentes devem dirigir acompanhados de pais ou respons\u00e1veis. Para ela, a supervis\u00e3o pode fortalecer a responsabilidade familiar e incentivar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito desde cedo.<\/p>\n \u201cA permiss\u00e3o deve exigir carga hor\u00e1ria te\u00f3rica ampliada, pr\u00e1tica supervisionada e registrada, avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica cont\u00ednua e acompanhamento de respons\u00e1vel habilitado\u201d, afirmou Yomara. Segundo ela, o adolescente participaria de um processo educativo supervisionado, sem exercer plenamente o direito de dirigir.<\/p>\n O deputado Luiz Carlos Busato (Uni\u00e3o-RS) alertou para o risco de conflito com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e destacou poss\u00edveis problemas relacionados \u00e0 responsabilidade criminal em caso de acidentes.<\/p>\n Como alternativa, ele concordou com a permiss\u00e3o provis\u00f3ria para jovens de 16 e 17 anos, sempre acompanhados por um respons\u00e1vel. Segundo o deputado, se nesse per\u00edodo o jovem demonstrar capacidade e n\u00e3o se envolver em acidentes, poder\u00e1 obter a habilita\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores de S\u00e3o Paulo (Acesp), Matheus Martins, 27% dos jovens de 15 a 18 anos j\u00e1 tiveram contato com ve\u00edculos.<\/p>\n O especialista em medicina de tr\u00e2nsito Alberto Sabbag tamb\u00e9m defendeu a permiss\u00e3o para jovens de 16 anos, com restri\u00e7\u00f5es. Entre elas, a proibi\u00e7\u00e3o de dirigir em vias r\u00e1pidas, de dirigir \u00e0 noite e de transportar menores de 18 anos.<\/p>\n Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Aureo Ribeiro concorda com regras espec\u00edficas para adolescentes<\/p>\n<\/p><\/div>\n Proposta Ele defendeu a cria\u00e7\u00e3o de regras para essa pr\u00e1tica. \u201cA proposta n\u00e3o \u00e9 dar carteira de motorista a jovens de 16 anos, mas uma permiss\u00e3o para dirigir com acompanhamento de um adulto. Haver\u00e1 limites de hor\u00e1rios, vias e velocidade, para garantir a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito\u201d, disse.<\/p>\n Segundo o relator, pesquisas indicam que as pessoas t\u00eam maior capacidade de aprendizado aos 16 anos do que aos 25.<\/p>\n Reportagem – Maria Neves
<\/strong>O relator da comiss\u00e3o especial que analisa as mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou que muitos adolescentes j\u00e1 dirigem, sobretudo ciclomotores, sem forma\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n