{"id":7967,"date":"2026-04-14T22:20:10","date_gmt":"2026-04-15T01:20:10","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/camara-elege-odair-cunha-para-vaga-de-ministro-do-tcu-noticias\/"},"modified":"2026-04-14T22:20:10","modified_gmt":"2026-04-15T01:20:10","slug":"camara-elege-odair-cunha-para-vaga-de-ministro-do-tcu-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/camara-elege-odair-cunha-para-vaga-de-ministro-do-tcu-noticias\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU &#8211; Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p class=\"g-artigo__data-hora\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/04\/2026 &#8211; 21:15 \u00a0<br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span>\u2022 \u00a0 Atualizado em 14\/04\/2026 &#8211; 21:24<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<div id=\"image-container-1263218\" class=\"image-container\" style=\"float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;\" data-midia=\"1263218\">\n<p><em>Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>Deputado Odair Cunha<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (<span id=\"4099\" class=\"termoGlossario\" title=\"\u00d3rg\u00e3o com poderes para, no auxilio ao Congresso Nacional, exercer o controle externo dos atos financeiros, or\u00e7ament\u00e1rios, cont\u00e1beis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da Rep\u00fablica. Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, p\u00fablica ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores p\u00fablicos ou pelos quais a Uni\u00e3o responda, ou que, em nome desta, assuma obriga\u00e7\u00f5es de natureza pecuni\u00e1ria tem o dever de prestar contas ao TCU.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">TCU<\/span>). Eleito com 303 votos, ele ocupar\u00e1 a vaga que cabe \u00e0 Casa indicar ao tribunal.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o foi secreta e <span id=\"4064\" class=\"termoGlossario\" title=\"Vota\u00e7\u00e3o em que \u00e9 poss\u00edvel identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Op\u00f5e-se \u00e0 vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, na qual n\u00e3o h\u00e1 registro individual de votos.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">nominal<\/span>, com o comparecimento de 456 deputados. Houve 4 votos em branco. Odair Cunha substituir\u00e1 o ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou.<\/p>\n<p>A indica\u00e7\u00e3o foi transformada em um projeto de decreto legislativo (PDL 249\/26), a ser enviado ao Senado Federal, onde tamb\u00e9m passar\u00e1 por escrut\u00ednio secreto.<\/p>\n<p>A indica\u00e7\u00e3o de Odair Cunha re\u00fane apoio do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de uma coaliz\u00e3o formada por MDB, PT, PDT, PCdoB, PSB e Republicanos.<\/p>\n<p><strong>Demais candidatos<\/strong><br \/>O segundo candidato mais votado foi o deputado Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), com 96 votos. Em seguida, aparecem os deputados Danilo Forte (PP-CE), com 27 votos; Hugo Leal (PSD-RJ), com 20 votos; e Gilson Daniel (Pode-ES), com 6 votos.<\/p>\n<p>Antes da vota\u00e7\u00e3o, as deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Soraya Santos (PL-RJ) desistiram de concorrer.<\/p>\n<p><strong>Boa gest\u00e3o<br \/><\/strong>O TCU tem, entre as atribui\u00e7\u00f5es, analisar as contas prestadas anualmente pelo presidente da Rep\u00fablica e fiscalizar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n<p>Em seu discurso antes da vota\u00e7\u00e3o, Odair Cunha afirmou que o TCU n\u00e3o deve paralisar pol\u00edticas p\u00fablicas, mas auxiliar o Legislativo. &#8220;O tribunal n\u00e3o deve ser entrave, mas farol da boa gest\u00e3o. \u00c9 com esse esp\u00edrito que defendo a fun\u00e7\u00e3o orientadora desse tribunal, que ajude o gestor a acertar, previna problemas e evite desperd\u00edcios antes que eles aconte\u00e7am&#8221;, defendeu.<\/p>\n<p>Odair Cunha disse que a sua candidatura n\u00e3o pertence ao governo nem a nenhum partido, mas ao colegiado de deputados. &#8220;Serei l\u00e1 [no TCU] o mesmo homem de palavra que sou aqui nesta Casa. A palavra \u00e9 sagrada na pol\u00edtica e na vida.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Perfil<\/strong><br \/>Odair Cunha \u00e9 advogado e est\u00e1 em seu sexto mandato consecutivo como deputado federal. Ele foi l\u00edder da federa\u00e7\u00e3o PT-PV-PCdoB em 2024.<\/p>\n<p>\u00c9 autor de 18 projetos que viraram lei. Entre eles, o que originou a <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2021\/lei-14148-3-maio-2021-791322-norma-pl.html\">Lei 14.148\/21<\/a>, que retomou e reformulou incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para ajudar empresas que tiveram de paralisar as atividades durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n<p>Foi relator de 230 propostas transformadas em lei, entre elas a que criou o programa Bolsa Fam\u00edlia (<a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2004\/lei-10836-9-janeiro-2004-490604-norma-pl.html\">Lei 10.836\/04<\/a>) e a da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli, <a class=\"linkLegislacao\" href=\"https:\/\/www2.camara.gov.br\/legin\/fed\/lei\/2011\/lei-12441-11-julho-2011-610934-norma-pl.html\">Lei 12.441\/11<\/a>), que permitiu a empreendedores individuais constitu\u00edrem empresa com responsabilidade limitada ao capital social.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foi relator da <span id=\"4471\" class=\"termoGlossario\" title=\"Comiss\u00e3o composta por deputados e senadores, em igualdade num\u00e9rica, destinada a investigar fato de relevante interesse para a vida p\u00fablica e para a ordem constitucional, legal, econ\u00f4mica ou social do Pa\u00eds. Para a cria\u00e7\u00e3o de uma CPMI, \u00e9 exigido requerimento assinado por 171 deputados e 27 senadores (1\/3 de cada Casa). A CPMI tem poderes de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios das autoridades judiciais, podendo convocar depoentes e quebrar sigilo banc\u00e1rio, telef\u00f4nico e fiscal, por exemplo.\" contenteditable=\"false\" data-toggle=\"tooltip\" data-placement=\"top\">CPMI<\/span> do Cachoeira, em 2012, que buscou investigar a rela\u00e7\u00e3o do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com pol\u00edticos e empreiteiras.<\/p>\n<p><strong>Parecer favor\u00e1vel<\/strong><br \/>Nesta segunda-feira (13), em parecer sobre os candidatos, o relator na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT), afirmou que todos cumpriam os requisitos legais, como conhecimento t\u00e9cnico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada.<\/p>\n<p>Outros requisitos s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade;<\/li>\n<li>idoneidade moral;<\/li>\n<li>not\u00f3rios conhecimentos em uma das seguintes \u00e1reas: jur\u00eddica, cont\u00e1bil, econ\u00f4mica, financeira ou de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/li>\n<li>mais de dez anos de exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o ou de efetiva atividade profissional que exija esses conhecimentos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O tema \u00e9 regulamentado pelo Decreto Legislativo 6\/93. O TCU \u00e9 formado por nove ministros. Desses, seis s\u00e3o indicados pelo Congresso Nacional e tr\u00eas pelo presidente da Rep\u00fablica. Os nomes indicados precisam passar por aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no Senado Federal.<\/p>\n<p style=\"font-size: 0.8rem; font-weight: 700;\">Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Tiago Miranda<br \/>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1263204-camara-elege-odair-cunha-para-vaga-de-ministro-do-tcu\/\">postagem original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>14\/04\/2026 &#8211; 21:15 \u00a0 \u2022 \u00a0 Atualizado em 14\/04\/2026 &#8211; 21:24 Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados Deputado Odair Cunha A C\u00e2mara [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7968,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7967"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7967"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7967\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}