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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/04\/2026 – 14:28 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Comiss\u00e3o de Sa\u00fade debate resolu\u00e7\u00e3o que aumenta impostos<\/p>\n<\/p><\/div>\n Especialistas ouvidos pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados afirmaram, nesta ter\u00e7a-feira (14), que as novas regras de impostos sobre produtos m\u00e9dicos elevam o pre\u00e7o do atendimento e prejudicam hospitais e pacientes.<\/p>\n Segundo os debatedores, a Resolu\u00e7\u00e3o 852\/26, do Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior, aumentou o imposto sobre itens b\u00e1sicos e equipamentos de sa\u00fade, o que encarece os custos tanto no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) quanto na rede privada.<\/p>\n Editada em fevereiro deste ano, a Resolu\u00e7\u00e3o aumenta as al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/span> de m\u00e1quinas, equipamentos e produtos de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es. A medida afeta a \u00e1rea da sa\u00fade porque inclui equipamentos e componentes usados por hospitais, cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios.<\/p>\n O maior impacto deve ocorrer sobre produtos importados mais tecnol\u00f3gicos, como os usados em diagn\u00f3stico por imagem, esteriliza\u00e7\u00e3o e climatiza\u00e7\u00e3o hospitalar.\u00a0<\/p>\n Para o representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Alta Tecnologia de Produtos para Sa\u00fade (Abimed), Felipe Contrera Novaes, o setor n\u00e3o deve ser utilizado como ferramenta de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. “N\u00e3o faz sentido voc\u00ea ter o aumento do imposto de importa\u00e7\u00e3o para aquilo que sabidamente voc\u00ea n\u00e3o produz no pa\u00eds”, refor\u00e7ou.<\/p>\n Impactos no SUS<\/strong> “Isso se torna custo e acaba impactando diretamente o SUS, dado o papel relevante dessas entidades”, afirmou Nunes, ressaltando que o cen\u00e1rio resulta na onera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Custo operacional e transpar\u00eancia<\/strong> J\u00e1 o vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hospitais (FBH), Graccho Alvim Neto, disse que a mudan\u00e7a atinge principalmente unidades de pequeno e m\u00e9dio porte, o que pode causar demora em exames e cirurgias. Ele refor\u00e7ou que a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o fica restrita \u00e0 ind\u00fastria, atingindo tamb\u00e9m o paciente e gerando uma \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d que dificulta investimentos na \u00e1rea.<\/p>\n Acesso \u00e0 tecnologia \u201cO que estamos discutindo n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o tarif\u00e1ria ou de balan\u00e7a comercial; estamos discutindo o acesso da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 tecnologia de ponta na sa\u00fade\u201d, defendeu o parlamentar.<\/p>\n Reportagem \u2013 Emanuelle Brasil
O consultor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Renato Nunes, explicou que o aumento de gastos chega ao SUS por meio dos hospitais filantr\u00f3picos. Essas entidades compram materiais de revendedores nacionais que pagam o tributo, o que eleva o custo final.<\/p>\n
O diretor executivo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNSa\u00fade), Genildo Lins, estimou que laborat\u00f3rios e hospitais ter\u00e3o gastos at\u00e9 11% maiores. Ele criticou a falta de di\u00e1logo antes da publica\u00e7\u00e3o da norma. \u201cO problema da resolu\u00e7\u00e3o foi o processo: n\u00e3o houve audi\u00eancia p\u00fablica, as entidades n\u00e3o foram ouvidas e n\u00e3o houve an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio”, pontuou.<\/p>\n
<\/strong>O deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autor do requerimento para a audi\u00eancia, informou que solicitou uma reuni\u00e3o com o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, para apresentar os problemas causados pela medida.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<\/p>\n<\/p><\/div>\n