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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/04\/2026 – 18:54 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania analisa as propostas sobre o tema<\/p>\n<\/p><\/div>\n Representantes do setor produtivo manifestaram consenso durante debate na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados: a negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre empresas e trabalhadores \u00e9 o melhor caminho para tratar da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana).<\/p>\n A audi\u00eancia, realizada nesta ter\u00e7a-feira (7), discutiu duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC):<\/p>\n Os dois textos est\u00e3o em an\u00e1lise na comiss\u00e3o.<\/p>\n Modelo flex\u00edvel <\/strong> Segundo ela, cerca de 30% dos acordos coletivos atuais j\u00e1 tratam de jornada, provando que o modelo flex\u00edvel funciona.<\/p>\n Pre\u00e7os e PIB<\/strong> \u201cRepresenta uma perda da ordem de R$ 76 bilh\u00f5es para a economia brasileira. Al\u00e9m disso, os custos com trabalho formal podem aumentar entre R$ 178 bilh\u00f5es e R$ 267 bilh\u00f5es, com efeitos disseminados em toda a economia.\u201d<\/p>\n Segundo ela, o “caminho mais respons\u00e1vel \u00e9 fortalecer o que j\u00e1 funciona no Brasil, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d.<\/p>\n Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Sylvia Lorena de Sousa alertou para riscos econ\u00f4micos severos em caso de redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/p>\n<\/p><\/div>\n Repasse para o consumidor<\/strong> J\u00e1 Roberto Lu\u00eds Lopes Nogueira, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), afirmou que a diversidade do setor n\u00e3o comporta uma \u201cjornada de trabalho estanque determinada pela lei\u201d.<\/p>\n Experi\u00eancia anterior<\/strong> Azi questionou a efic\u00e1cia da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, uma vez que muitos setores n\u00e3o avan\u00e7aram no tema voluntariamente nos \u00faltimos anos.<\/p>\n \u201cQuais seriam os obst\u00e1culos e as dificuldades que hoje existem para esses setores em avan\u00e7ar na redu\u00e7\u00e3o por meio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e por que isso n\u00e3o tem sido feito?\u201d, indagou o relator.<\/p>\n Em resposta, Rodrigo Hugueney, da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), argumentou que o contexto de 1988 era de transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e economia fechada, diferente da globaliza\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Paulo Azi questionou a efic\u00e1cia da negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/p>\n<\/p><\/div>\n Trabalhadores rurais<\/strong> O debate contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o, entre outros parlamentares, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que alertou para a dificuldade de alterar uma regra ap\u00f3s ela ser inclu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o e citou os desafios de ind\u00fastrias que operam 24 horas por dia.<\/p>\n Dignidade humana<\/strong> Ananias tamb\u00e9m contestou a efic\u00e1cia da negocia\u00e7\u00e3o coletiva hoje. \u201cH\u00e1 hoje uma fragiliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sindicais.\u201d<\/p>\n Em mar\u00e7o, representantes de sindicatos de trabalhadores tamb\u00e9m foram ouvidos pela CCJ e defenderam a redu\u00e7\u00e3o da jornada como estrat\u00e9gia para aumentar a efici\u00eancia e melhorar o conv\u00edvio familiar.<\/p>\n Segundo o presidente da CCJ, Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA), a constitucionalidade das propostas que tratam do assunto dever\u00e1 ser votada no dia 14 ou 15 de abril.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \t\t\t\t\n
A superintendente de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Sylvia Lorena de Sousa, alertou que uma mudan\u00e7a imposta por lei pode gerar riscos econ\u00f4micos severos.<\/p>\n
Sylvia Lorena apresentou dados da CNI segundo os quais a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas sem corte salarial pode elevar os pre\u00e7os ao consumidor em 6,2% e causar uma queda de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB<\/span>).<\/p>\n
Outros representantes de confedera\u00e7\u00f5es refor\u00e7aram a vis\u00e3o da CNI. Frederico Toledo Melo, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), destacou que o setor j\u00e1 sofre com a escassez de motoristas e que novos custos seriam repassados aos pre\u00e7os, gerando infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator das propostas na CCJ, deputado Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), apresentou contrapontos para o setor produtivo. Ele lembrou que, em 1988, a jornada caiu de 48 para 44 horas sob alertas semelhantes, mas os efeitos negativos previstos n\u00e3o se concretizaram na magnitude esperada.<\/p>\n
No setor rural, Hugueney apontou que a redu\u00e7\u00e3o de dias trabalhados afetaria diretamente o bolso do trabalhador, que muitas vezes recebe por produtividade (por saca colhida, por exemplo). \u201cSe ele vai trabalhar um dia a menos, ele vai colher menos, ele vai receber menos\u201d, explicou.<\/p>\n
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) defendeu a redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais por uma quest\u00e3o de dignidade humana. Para ele, o Brasil ainda carrega um \u201clegado da escravid\u00e3o\u201d e o atual modelo impede que o trabalhador tenha tempo para a fam\u00edlia, o estudo e a sa\u00fade mental.<\/p>\n