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\n 19\/03\/2026 – 16:28 \u00a0\n <\/p>\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Ruy Carneiro: “A falta de transpar\u00eancia gera uma sensa\u00e7\u00e3o de abandono”<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fornecer informa\u00e7\u00f5es detalhadas e atualizadas sobre o andamento de pedidos de benef\u00edcios \u2013 a medida visa acabar com a “caixa-preta” dos processos administrativos, permitindo que o segurado saiba exatamente em que etapa seu pedido se encontra.<\/p>\n O colegiado aprovou o substitutivo<\/span> do relator, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), ao Projeto de Lei 2395\/25, do deputado Cobalchini (MDB-SC).<\/p>\n A reda\u00e7\u00e3o original previa a divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do nome e da matr\u00edcula funcional do servidor respons\u00e1vel pela an\u00e1lise de cada etapa. J\u00e1 o texto aprovado retira essa exig\u00eancia para preservar a seguran\u00e7a dos servidores, mas amplia o acesso do cidad\u00e3o \u00e0 \u00edntegra do processo administrativo, n\u00e3o se limitando apenas \u00e0 \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Detalhamento “A falta de transpar\u00eancia gera uma sensa\u00e7\u00e3o de abandono. Ao conceder acesso integral \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, a proposta minimiza incertezas e incentiva solu\u00e7\u00f5es administrativas, evitando que o cidad\u00e3o precise recorrer \u00e0 Justi\u00e7a apenas para saber o que est\u00e1 acontecendo com seu pedido”, explicou o relator.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>Pelo novo texto, o segurado ter\u00e1 acesso garantido, via portal eletr\u00f4nico ou aplicativo, a todas as etapas do requerimento, mediante identifica\u00e7\u00e3o segura. A decis\u00e3o insere as regras diretamente na Lei de Planos de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social<\/a>. O texto estabelece que o sistema deve informar:<\/p>\n\n
<\/strong>A proposta que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> ainda ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n