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\n 18\/03\/2026 – 12:50 \u00a0\n <\/p>\n
Zeca Ribeiro \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Debatedores apontam que o acesso \u00e0 moradia influencia outros direitos sociais<\/p>\n<\/p><\/div>\n A garantia de moradia digna foi apontada como condi\u00e7\u00e3o para o acesso a outros direitos b\u00e1sicos por participantes de audi\u00eancia p\u00fablica promovida, na ter\u00e7a-feira (17), pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n No debate, realizado a pedido do deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG), convidados tamb\u00e9m alertaram para o avan\u00e7o das favelas e o agravamento da crise habitacional no pa\u00eds.<\/p>\n O bispo da diocese de Registro (SP) e referencial para a Pastoral da Moradia e Favela, dom Manoel Ferreira, lembrou que a falta de moradia adequada exige mobiliza\u00e7\u00e3o social e n\u00e3o pode ser vista apenas como estat\u00edstica. \u201cN\u00f3s olhamos para a realidade do nosso povo brasileiro que vive em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil. S\u00e3o 26 milh\u00f5es de fam\u00edlias que moram em situa\u00e7\u00e3o inadequada. N\u00e3o s\u00e3o apenas n\u00fameros, s\u00e3o pessoas, s\u00e3o fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n Evaniza Rodrigues, da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular, defendeu o aumento do or\u00e7amento p\u00fablico destinado \u00e0 habita\u00e7\u00e3o popular e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. \u201cA moradia \u00e9 porta de entrada para todos os direitos\u201d, disse.<\/p>\n Favelas Para ele, esse crescimento indica a necessidade de pol\u00edticas estruturais para enfrentar o d\u00e9ficit habitacional.<\/p>\n Maria Jos\u00e9 Costa Almeida, conhecida como Zez\u00e9 do MTST, lembrou que muitas fam\u00edlias recorrem a ocupa\u00e7\u00f5es por falta de alternativas. \u201cQuando n\u00f3s ocupamos, ocupamos exigindo direito \u00e0 cidade, porque queremos viver em lugares com escola, transporte, saneamento e seguran\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n A assessora da Comiss\u00e3o Sociotransformadora da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Alessandra Miranda de Souza, destacou que a discuss\u00e3o sobre moradia vai al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de casas: o tema est\u00e1 ligado ao acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 inclus\u00e3o urbana. \u201cN\u00e3o estamos falando apenas de um teto, mas de tudo o que envolve o direito \u00e0 cidade\u201d, afirmou.<\/p>\n Desastre socioambiental<\/strong> Sugest\u00f5es Tamb\u00e9m houve cr\u00edticas \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais e preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n O deputado Padre Jo\u00e3o afirmou que as contribui\u00e7\u00f5es do debate podem orientar iniciativas legislativas e o acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o popular. Segundo ele, o objetivo \u00e9 ampliar o di\u00e1logo com movimentos sociais e especialistas para buscar solu\u00e7\u00f5es que garantam o direito \u00e0 moradia previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n Da Reda\u00e7\u00e3o \u2013 RL<\/p>\n<\/p><\/div>\n
<\/strong>A expans\u00e3o das favelas foi apontada como reflexo do agravamento da crise habitacional. Benedito Roberto Barbosa, da Central de Movimentos Populares, afirmou que o n\u00famero de favelas no pa\u00eds cresceu nas \u00faltimas d\u00e9cadas e citou dados do IBGE para ilustrar o avan\u00e7o das ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Segundo ele, o total teria passado de cerca de 3,9 mil em 2000 para quase 14 mil em 2022.<\/p>\n
Valdemir Alves dos Santos, do Movimento Unificado das V\u00edtimas da Braskem, denunciou viola\u00e7\u00f5es do direito \u00e0 moradia em situa\u00e7\u00f5es de desastre socioambiental. Segundo ele, milhares de moradores foram obrigados a deixar suas casas em Macei\u00f3 ap\u00f3s o afundamento do solo associado \u00e0 atividade de minera\u00e7\u00e3o, e muitas fam\u00edlias ainda enfrentam dificuldades para reconstruir suas vidas.<\/p>\n
<\/strong>Os participantes defenderam medidas para enfrentar o problema no pa\u00eds. Entre elas, a retomada da Frente Parlamentar da Moradia e Reforma Urbana, a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de media\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios e a prioriza\u00e7\u00e3o do projeto de lei da autogest\u00e3o habitacional (PL 4216\/21).<\/p>\n