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\n 17\/03\/2026 – 14:19 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Sampaio: objetivo \u00e9 garantir agilidade na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 6186\/25 determina a utiliza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos por agentes p\u00fablicos de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o para a detec\u00e7\u00e3o de metanol em bebidas. A proposta, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), altera a Lei 8.918\/94<\/a>, que trata da padroniza\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o de bebidas no Brasil. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, os testes r\u00e1pidos servir\u00e3o como an\u00e1lise preliminar. Caso o resultado aponte a presen\u00e7a da subst\u00e2ncia, o estabelecimento poder\u00e1 ser interditado cautelarmente, entre outras medidas preventivas para evitar a exposi\u00e7\u00e3o a produtos sob suspeita. A responsabiliza\u00e7\u00e3o definitiva dos envolvidos, no entanto, continuar\u00e1 dependendo de uma an\u00e1lise laboratorial posterior.<\/p>\n O autor do projeto destaca que o objetivo \u00e9 garantir agilidade na prote\u00e7\u00e3o dos consumidores. \u201cOs testes s\u00e3o significativamente mais baratos e r\u00e1pidos quando comparados \u00e0 cromatografia gasosa, que custa cerca de R$ 500 por an\u00e1lise\u201d, compara Carlos Sampaio.<\/p>\n \u201cDessa forma, podem orientar a\u00e7\u00f5es oportunas enquanto se aguarda o resultado da identifica\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o do metanol em laborat\u00f3rios especializados, garantindo a materialidade jur\u00eddica das investiga\u00e7\u00f5es e contribuindo para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos na adultera\u00e7\u00e3o\u201d, diz ainda.<\/p>\n Sa\u00fade p\u00fablica<\/strong> A normatiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos testes e os protocolos de an\u00e1lise ser\u00e3o detalhados pelo \u00f3rg\u00e3o sanit\u00e1rio competente, caso o projeto seja aprovado e vire lei. As despesas para a execu\u00e7\u00e3o da medida dever\u00e3o contar com dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A proposta surge ap\u00f3s o registro de diversos casos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol associados ao consumo de bebidas alco\u00f3licas adulteradas no Brasil, principalmente no estado de S\u00e3o Paulo. O metanol \u00e9 um \u00e1lcool altamente t\u00f3xico, usado na ind\u00fastria qu\u00edmica, que pode causar cegueira irrevers\u00edvel e morte.<\/p>\n