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\n 11\/03\/2026 – 14:57 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Laura Carneiro defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de texto da Comiss\u00e3o da Mulher<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que prev\u00ea medidas para combater o ass\u00e9dio e a importuna\u00e7\u00e3o sexual em est\u00e1dios de futebol.<\/p>\n O texto aprovado altera a Lei Geral do Esporte<\/a>. Com isso, a preven\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio, da importuna\u00e7\u00e3o sexual e da viol\u00eancia contra a mulher ser\u00e1 responsabilidade do governo e de federa\u00e7\u00f5es, clubes, torcidas e promotores dos jogos.<\/p>\n Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher<\/a> para o Projeto de Lei 2448\/22<\/a>, da deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP).<\/p>\n Como foi analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, a proposta dever\u00e1 seguir direto para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para virar lei, a vers\u00e3o final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.<\/p>\n Principais pontos<\/strong> O objetivo \u00e9 permitir que a v\u00edtima encaminhe as reclama\u00e7\u00f5es ainda no momento da partida.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os organizadores dos eventos tamb\u00e9m dever\u00e3o auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o do infrator caso ocorram epis\u00f3dios de ass\u00e9dio ou importuna\u00e7\u00e3o, com a obriga\u00e7\u00e3o de reportar o caso aos \u00f3rg\u00e3os de defesa da mulher.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
O projeto aprovado determina que as organiza\u00e7\u00f5es esportivas disponibilizem orientadores e servi\u00e7o de atendimento nos est\u00e1dios, incentivando as den\u00fancias.<\/p>\n