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\n 09\/03\/2026 – 18:31 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Vanderlan Alves, autor do projeto de lei<\/p>\n<\/p><\/div>\n O Projeto de Lei 6626\/25 institui o Programa Nacional de Amplia\u00e7\u00e3o do Acesso \u00e0 Cirurgia Bari\u00e1trica e Metab\u00f3lica. O objetivo \u00e9 autorizar estados e munic\u00edpios a contratarem hospitais e cl\u00ednicas da rede privada para realizar as opera\u00e7\u00f5es, de forma complementar \u00e0 rede p\u00fablica, quando esta se mostrar insuficiente para atender \u00e0 demanda existente.<\/p>\n A medida visa reduzir o tempo de espera e a morbimortalidade associada \u00e0 obesidade grave, utilizando a capacidade ociosa do setor privado para desafogar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n Como vai funcionar O acesso \u00e0s cirurgias na rede privada contratada seguir\u00e1 exclusivamente a regula\u00e7\u00e3o do SUS, obedecendo \u00e0 lista \u00fanica de espera e aos crit\u00e9rios de gravidade cl\u00ednica (risco cardiovascular, diabetes, limita\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o, etc.).<\/p>\n Diretrizes e Seguran\u00e7a Justificativa “A medida n\u00e3o cria privil\u00e9gio, n\u00e3o institui fila paralela e n\u00e3o viola a autonomia federativa. Ao contr\u00e1rio, organiza e induz uma pol\u00edtica p\u00fablica necess\u00e1ria, autorizando de forma clara que os gestores possam utilizar a rede privada para ampliar o acesso \u00e0 cirurgia, com controle e seguran\u00e7a”, afirma o autor na justificativa.<\/p>\n Transpar\u00eancia
<\/strong>Pelo texto, as secretarias de sa\u00fade poder\u00e3o firmar conv\u00eanios ou contratos com estabelecimentos privados. A prioridade ser\u00e1 para entidades filantr\u00f3picas (sem fins lucrativos), mas cl\u00ednicas com fins lucrativos tamb\u00e9m poder\u00e3o participar se houver necessidade.<\/p>\n
<\/strong>Para participar, a cl\u00ednica privada precisar\u00e1 garantir n\u00e3o apenas a cirurgia, mas todo o suporte necess\u00e1rio, incluindo:<\/p>\n\n
<\/strong>O autor, deputado Vanderlan Alves (Republicanos-CE), argumenta que a obesidade \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica que gera custos alt\u00edssimos ao governo com o tratamento de complica\u00e7\u00f5es futuras, como hipertens\u00e3o e problemas articulares. Segundo ele, a estrutura atual do SUS est\u00e1 sobrecarregada com urg\u00eancias, travando a fila das bari\u00e1tricas.<\/p>\n
<\/strong>Pelo texto, os governos que aderirem ao programa dever\u00e3o divulgar relat\u00f3rios com o n\u00famero de pacientes atendidos, o tempo m\u00e9dio de espera e a lista de cl\u00ednicas contratadas.<\/p>\n