{"id":6859,"date":"2026-03-06T09:56:15","date_gmt":"2026-03-06T12:56:15","guid":{"rendered":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-compra-emergencial-de-imoveis-do-minha-casa-minha-vida-por-vitimas-de-violencia-noticias\/"},"modified":"2026-03-06T09:56:15","modified_gmt":"2026-03-06T12:56:15","slug":"comissao-aprova-compra-emergencial-de-imoveis-do-minha-casa-minha-vida-por-vitimas-de-violencia-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiosantaclara.sitetopfm.com.br\/site\/comissao-aprova-compra-emergencial-de-imoveis-do-minha-casa-minha-vida-por-vitimas-de-violencia-noticias\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova compra emergencial de im\u00f3veis do Minha Casa, Minha Vida por v\u00edtimas de viol\u00eancia – Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"


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\n 06\/03\/2026 – 09:46 \u00a0\n <\/p>\n

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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Nat\u00e1lia Bonavides, relatora da proposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para permitir a aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de moradias por mulheres sob medida protetiva.<\/p>\n

Pelo texto, essas mulheres poder\u00e3o financiar um im\u00f3vel pelo programa mesmo que j\u00e1 possuam outra casa ou tenham recebido subs\u00eddios habitacionais anteriormente, condi\u00e7\u00f5es que normalmente impediriam o acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o mais efetiva<\/strong>
O colegiado aprovou a vers\u00e3o (substitutivo<\/span>) apresentada pela relatora, deputada Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN), ao Projeto de Lei 4520\/23<\/a>, da deputada Amanda Gentil (PP-MA).<\/p>\n

A proposta original focava no financiamento de reformas de seguran\u00e7a nas resid\u00eancias atuais das v\u00edtimas. O texto aprovado altera o objetivo central para a compra de novas unidades, argumentando que a prioridade em casos de grave amea\u00e7a deve ser a retirada da v\u00edtima do local de risco.<\/p>\n

Bonavides defendeu que a medida oferece uma prote\u00e7\u00e3o mais efetiva do Estado \u00e0s mulheres que precisam recome\u00e7ar a vida longe dos agressores. “Diante de grave amea\u00e7a, sob a necessidade de deslocamento de sua habita\u00e7\u00e3o por conta de viol\u00eancia, as mulheres necessitam de prote\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

Mudan\u00e7a na Regra
<\/strong>O substitutivo altera a lei que recriou o Programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 14.620\/23<\/a>) para criar uma exce\u00e7\u00e3o legal. Mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar poder\u00e3o acessar o financiamento habitacional, dispensando os requisitos restritivos comuns do programa.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, elas poder\u00e3o adquirir o im\u00f3vel mesmo que:<\/p>\n