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\n 04\/03\/2026 – 17:43 \u00a0\n <\/p>\n
Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Nilto Tatto apontou prioridade para a substitui\u00e7\u00e3o gradual de combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/p>\n<\/p><\/div>\n A Frente Parlamentar Ambientalista e o Observat\u00f3rio do Clima lan\u00e7aram nesta quarta-feira (4), na C\u00e2mara dos Deputados, a Agenda Legislativa 2026<\/a>. O documento re\u00fane o apoio de parlamentares e cerca de 160 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Ele apresenta prioridades para aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e aponta crescimento do chamado \u201cpacote da destrui\u00e7\u00e3o\u201d, conjunto de propostas consideradas prejudiciais \u00e0s pol\u00edticas socioambientais.<\/p>\n Entre as propostas consideradas urgentes para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, o coordenador da frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), destaca o Projeto de Lei 6615\/25, que cria um \u201cmapa do caminho\u201d para o Brasil substituir gradualmente a produ\u00e7\u00e3o e o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, como petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n O deputado afirmou que a medida est\u00e1 alinhada ao debate internacional sobre clima. \u201cPara 2026, temos como prioridade aprovar o mapa do caminho que o Brasil prop\u00f4s na Confer\u00eancia do Clima, a COP30, em Bel\u00e9m. \u00c9 um debate internacional, e o Brasil precisa fazer a li\u00e7\u00e3o de casa\u201d, disse.<\/p>\n Segundo Tatto, eventos clim\u00e1ticos extremos t\u00eam provocado trag\u00e9dias recentes no pa\u00eds, como a enchente na Zona da Mata de Minas Gerais.<\/p>\n Outras propostas Tatto afirmou que espera apoio de bancadas ligadas a setores produtivos. \u201cPrecisamos aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o para proteger o meio ambiente e as pessoas, especialmente as mais vulner\u00e1veis. O Brasil \u00e9 protagonista nessa agenda, que tamb\u00e9m interessa ao setor produtivo, afetado pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, declarou.<\/p>\n Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Suely Ara\u00fajo alerta para aumento de projetos com retrocessos ambientais: “Ano passado eram 50, neste ano, 70”<\/p>\n<\/p><\/div>\n Preocupa\u00e7\u00e3o com retrocessos A coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, Suely Ara\u00fajo, afirmou que cresceu o n\u00famero de projetos com potencial de reduzir salvaguardas ambientais.<\/p>\n \u201cH\u00e1 projetos que podem causar retrocessos na pol\u00edtica ambiental. O chamado pacote da destrui\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo fracionado. Neste ano, a agenda lista 70 propostas classificadas dessa forma. Em agosto do ano passado, eram 50\u201d, disse.<\/p>\n Entre as amea\u00e7as apontadas est\u00e3o propostas que alteram o licenciamento ambiental, facilitam a regulariza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es ilegais em terras p\u00fablicas, afetam terras ind\u00edgenas e direitos de povos tradicionais e reduzem instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Reportagem – Jos\u00e9 Carlos Oliveira
<\/strong>A agenda tamb\u00e9m inclui:<\/p>\n\n
<\/strong>O documento tamb\u00e9m alerta para o risco de avan\u00e7o de propostas que, segundo as entidades, enfraquecem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A preocupa\u00e7\u00e3o aumentou ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das leis 15.190\/25<\/a> e 15.300\/25<\/a>, que flexibilizaram regras de licenciamento ambiental.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/p><\/div>\n