Lei Maria da Penha<\/a> para detalhar a capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e continuada de profissionais da rede de prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A forma\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incluir temas como racismo estrutural, combate ao racismo institucional e atendimento humanizado, com foco nas especificidades vividas por mulheres negras.<\/p>\nPelo texto, a capacita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 alcan\u00e7ar profissionais das \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, Justi\u00e7a e assist\u00eancia social. O objetivo \u00e9 evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o durante o atendimento e qualificar a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. O autor, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), argumenta que a mulher negra enfrenta o racismo e o machismo, o que se reflete em indicadores sociais graves.<\/p>\n
\u201cA medida visa a eliminar a viol\u00eancia institucional e o racismo no acolhimento, garantindo que o atendimento e a prote\u00e7\u00e3o sejam sens\u00edveis e humanizados, reconhecendo a especificidade da viol\u00eancia sofrida pela mulher negra e o seu direito a um servi\u00e7o p\u00fablico justo e imparcial\u201d, afirma Amom Mandel.<\/p>\n
Hoje, a Lei Maria da Penha j\u00e1 prev\u00ea a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais sobre quest\u00f5es de g\u00eanero e de ra\u00e7a ou etnia, mas sem detalhamento.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\nPara virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
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